publicado em 15/07/2021

Já estão disponíveis ao cidadão, pelo celular ou computador, dois novos serviços na área de licenciamento urbano, que foram automatizados pela Prefeitura de Curitiba. Agora, pela internet, no Guia de Serviços da Prefeitura e com pouco cliques, é possível solicitar o Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO/Habite-se) e a Certidão de Demolição.

Com isso, já são 41 os serviços modernizados pela Secretaria Municipal do Urbanismo, desde o ano passado, para reduzir burocracias, romper paradigmas e fazer a cidade avançar com planejamento e gestão urbana eficiente.

Para solicitá-los, basta buscar pelo serviço no Guia do Cidadão, no site da Prefeitura, digitando o por ele na barra "O que você procura".

Fim da papelada

Sistemas modernos substituíram pilhas de papeis e promoveram transformação em diferentes áreas da pasta. Hoje, do conforto de casa ou do escritório, o cidadão consegue solicitar pela internet os principais serviços de licenciamento urbano e de parcelamento do solo.

"Curitiba, cidade inovadora, que instituiu o Vale do Pinhão, vence com criatividade seus desafios e se torna cada vez mais moderna e acessível para todos os seus cidadãos", diz o prefeito Rafael Greca

CVCO

Popularmente conhecido como "Habite-se", o Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO) é o documento que atesta a regularidade da edificação perante o Município e é necessário para averbação da construção no Registro de Imóveis.

Para saber mais sobre o serviço e como solicitar pela internet clique aqui e verifique a opção em Serviço on-line. Também é possível buscar pelo serviço diretamente no Guia do Cidadão.

A Certidão de Demolição, documento que atesta que a obra licenciada previamente por Alvará de Demolição foi efetivamente concluída, também pode ser solicitada a partir do Guia do Cidadão, digitando no campo de busca o que procura ou diretamente neste link.

Vantagens

Da mesma forma como ocorreu quando os primeiros serviços foram automatizados, o novo sistema eletrônico desenvolvido para emissão de CVCO e Certificado de Demolição assegura vantagens tanto para o cidadão como para o município.

"Estamos trabalhando para que os processos eletrônicos fiquem cada vez mais acessíveis e eficientes. É um processo construído pelos servidores do município, valorizando nosso capital intelectual, mas ouvindo e discutindo as demandas dos setores envolvidos", salienta o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza.

Os primeiros

Os primeiros serviços da pasta implantados em meio eletrônico, em maio do ano passado, foram na área do licenciamento urbano. Poucos meses depois, outros foram automatizados, dessa vez relacionados ao parcelamento do solo, agilizando processos e favorecendo a economia de tempo e recursos.

Atualmente, 41 serviços estão com os processos automatizados, o que levou Curitiba a um novo patamar. "Sistemas modernos substituíram papeis e promoveram transformação em diferentes áreas da pasta", destaca Julio Mazza.

Em pouco mais de um ano, os resultados são muito satisfatórios, conforme destaca a diretora do Departamento de Controle de Edificações, Luciane Schafauzer de Pauli.

"Os trâmites dos processos são todos on-line, desde a solicitação, passando pelas análises necessárias até a emissão dos documentos. Significa que se tornou possível que profissionais do setor da construção civil emitam em seus escritórios os alvarás e outros documentos e certidões sem a necessidade de comparecimento físico ou a emissão de papéis", explica Luciane.

Qualidade da informação

Segundo o engenheiro civil Leonardo Pisseti, da Swell Construções e Incorporações Ltda e também presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi PR), com a automatização dos serviços, a Prefeitura promoveu uma grande melhoria em relação a transparência, qualidade da informação e dinâmica dos serviços.

"Já é possível fazer tudo em meio eletrônico, desde a solicitação de um alvará até a retirada das certificações necessárias, sem precisar sair da empresa. Reduziu em mais de 50% os prazos e assegurou economia de recursos, além do fato de ser mais sustentável", argumenta Pisseti.

A adaptação do mercado imobiliário, destaca o engenheiro civil, não foi imediata, porque também exigiu mudanças em procedimentos que havia décadas aconteciam da mesma maneira. "Os profissionais também precisaram adotar uma nova postura mediante aos novos processos e ter paciência para aguardar as adequações que ainda são necessárias e estão sendo implementadas pelo município", diz Pisseti.

Resultados alcançados

Nos primeiros 14 meses de funcionamento dos serviços on-line na área de Controle de Edificações, cerca de 4.500 documentos foram expedidos. São 2.280 alvarás de construção e outros 2.220 documentos. Nos casos de alvarás de construção, um dos mais solicitados, o tempo médio é de 90 dias para a expedição, redução de 110 dias de espera. Nos anos anteriores, a expedição de alvarás era de 200 dias.

Sem burocracia

O processo de automatização dos serviços reduziu a burocracia, simplificou e padronizou os processos. O cidadão ficou mais satisfeito e houve ainda muita economia de tempo e recursos, com extrema redução de materiais.

Somente com 4.500 documentos expedidos no novo sistema, houve uma economia de aproximadamente 27 mil folhas de papel. Já os 2.289 projetos aprovados em meio digital promoveram redução de 41 mil folhas de papel A0 ou A1 (pranchas de projeto).

Sustentabilidade, cuidado com o meio ambiente são outras conquistas para a cidade a partir da modernidade promovida na gestão. Anteriormente, para cada documento emitido eram necessárias, em média, três visitas do requerente à Prefeitura. Com a redução na necessidade dos atendimentos presenciais, houve a diminuição de veículos circulando na cidade.

Com a expedição dos 4.500 documentos foram economizadas cerca de 13.500 viagens.

Também têm resultados relevantes os projetos do Departamento de Cadastro Técnico (UCT), relacionados ao Parcelamento do Solo (Cadastramento, Unificação, Subdivisão e Regularização de Lotes em Curitiba) que desde julho do ano passado podem ser requisitados pela internet.

Ajustes foram realizados neste período, mas já há conquistas importantes sendo comemoradas, como redução de 40 para 15 dias no prazo das análises técnicas realizadas pelo Departamento de Cadastro Técnico. Cerca de 200 projetos já foram aprovados e 350 aguardam pela aprovação. E, da mesma forma que os demais serviços, houve economia de materiais, de tempo e redução de atendimentos presenciais.

Escritório de Processos

A automatização dos serviços foi desenvolvida pela equipe de servidores da Secretaria Municipal do Urbanismo, com o apoio do Escritório de Processos, encarregado do desenvolvimento de iniciativas que possam resultar em processos menos burocráticos, e da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal, a partir do plano de governo do prefeito Rafael Greca.

Serviços que o cidadão já pode solicitar on-line:

• Alvará de Construção
• Certidão de aprovação de projeto
• CVCO- Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras
• Certidão de Demolição
• Alvará de Demolição
• Alvará de Muro Frontal
• Alvará de Projeto Aprovado por Certidão
• Alvará de Reforma Simplificada
• Solicitação de Pranchas de Projeto Aprovado
• Segunda Via de Alvará
• Segunda Via de Certidão de Aprovação
• Segunda Via de Certidão de Demolição
• Segunda Via de CVCO
• Cancelamento de Alvará
• Prorrogação de Prazo do Alvará
• Prorrogação do Prazo de Certidão de Aprovação
• Transferência de Nome de Proprietário de Alvará
• Transferência de Nome de Proprietário de Certidão de Aprovação
• Transferência de Responsabilidade Técnica de Alvará
• Retificação de Alvará
• Retificação de Certidão de Aprovação
• Retificação de Certidão de Demolição
• Retificação de CVCO
• Retificação de Prancha de Projeto Aprovado
• Licença de Instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - LI - ETR
• Licença de Operação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - LO - ETR
• Prorrogação do Prazo de LI - ETR
• Prorrogação do Prazo de LO - ETR
• Transferência de Titularidade de LI - ETR
• Certidão de Endereço e Dados de Planta
• Alteração de Número Predial
• Cancelamento de Projeto Aprovado
• Prancha Autenticada de Loteamento, Projeto Aprovado ou Croqui Foreiro
• Correção de Área do Lote
• Cadastramento de Via Decenária
• Criação de Indicação Fiscal
• Alteração de CEP em Área Regularizada
• Unificação de lotes
• Subdivisão de lotes
• Cadastramento de lotes
• Regularização de lotes

Fonte: https://bit.ly/3xJj0HR