POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL - Todos juntos no combate ao coronavírus
Material de Orientação para Canteiro de Obras
- Orientações e Recomendações para Canteiro de Obras (EMPRESAS) - Sinduscon e Seconci Paraná
- Orientações e Recomendações para Canteiro de Obras (TRABALHADOR CARTAZ A4) - Sinduscon e Seconci Paraná
- Orientações e Recomendações para Canteiro de Obras (TRABALHADOR CARTAZ A3) - Sinduscon e Seconci Paraná
- Orientações e Recomendações para Canteiro de Obras (TRABALHADOR LIVRETO) - Sinduscon e Seconci Paraná
Orientações Trabalhistas
- 18/03 - Aspectos Trabalhistas e o Coronavírus - Orientações ao Associado
- 02/04 - Folha de Pagamento: MP publicada dia 1 de abril reduz pela metade contribuição ao Sistema S
- 07/04 - [Webinar Sinduscon-PR] As Mudanças Trabalhistas Durante a Pandemia
- 09/04 - [Webinar Sinduscon-PR] O Cumprimento dos Contratos imobiliários na Pandemia
- 15/04 - Orientação sobre a dedução nas CPs dos primeiros 15 dias de afastamento do empregado com a doença
- 22/04 - Tributos em tempos de Covid -19
Análises Jurídicas
- [23/03/20] - MP TRABALHISTA
- [24/03/20] - Nova MP revoga trechos que previam suspensão de contrato de trabalho
- [30/03/20] - Orientações gerais do Ministério da Economia aos Trabalhadores e Empregadores
- [01/04/20] - Postergação do pagamento de tributos por motivo de calamidade pública e/ou força maior
- [03/04/20] - MP 936 - Relações do Trabalho no período de pandemia
- [07/04/20] - Consultoria Jurídica do Sinduscon-PR analisa decisão de Ricardo Lewandowski
- [08/04/20] - Consultor jurídico do Sinduscon-PR avalia os impactos da Covid-19 nos contratos de obras públicas
- [20/04/20] - Decisão do STF: mais segurança jurídica para validar acordos individuais
- [01/06/20] - Covid- 19 e a digitalização do setor imobiliário e do ambiente notarial
- [24/06/20] - Portaria Conjunta nº 20 / 2020
