publicado em 15/09/2009

Só 4% das obras do Minha Casa, Minha Vida foram iniciadas

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Lançado em março com o objetivo de construir 1 milhão de casas, dos quais 40% se destinam a famílias de baixa renda, o programa Minha Casa, Minha Vida ainda enfrenta o desafio de se consolidar. Até 28 de agosto, 41,4 mil unidades, o que equivale a 4,1% das unidades previstas, tiveram as obras iniciadas, segundo o balanço mais recente divulgado pela Caixa Econômica Federal.

O programa é a principal aposta para estimular a economia no médio prazo, depois que as reduções de impostos deixarem de vigorar. Apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado pelo vice-presidente José Alencar no início de julho, o Minha Casa, Minha Vida ainda não conseguiu ser incluído no orçamento de 2009.

Enquanto não conta com verba própria, o programa está sendo operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). No lançamento do plano habitacional, o governo comprometeu-se apenas com o número de moradias, mas não anunciou um prazo para a conclusão das obras.

Para 2010, o governo reservou R$ 10 bilhões no projeto do Orçamento Geral da União, quantia suficiente para construir cerca de 250 mil moradias de baixa renda. Reservado a fundo perdido (gastos que não serão recuperados pelo governo), o dinheiro financiará as prestações mensais, que irão de R$ 50 a 10% da renda familiar, dependendo do caso.

Para amenizar os efeitos das demissões nos primeiros meses da crise, o governo também agiu no mercado de trabalho. Em janeiro, a Receita Federal passou a obrigar as empresas a pagar integralmente o adicional de um terço de férias aos funcionários demitidos sem descontar Imposto de Renda. A medida, na prática, encareceu as demissões.

Além disso, o governo ampliou o pagamento do seguro-desemprego para trabalhadores dispensados em dezembro e janeiro, meses em que a indústria mais demitiu. Ao todo, 320 mil pessoas receberam sete parcelas do seguro, em vez das cinco prestações previstas. A medida consumiu R$ 390 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o pagamento do benefício.

Confira abaixo as medidas tomadas pelo governo para estimular a habitação de baixa renda e amenizar o impacto das demissões:

Habitação
? Lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 1 milhão de moradias, das quais 40% estão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos ? R$ 1.395 (25 de março)

Mercado de trabalho
? Empresas que dispensarem empregados não poderão mais descontar Imposto de Renda do adicional de um terço de férias. Medida encarece demissões (7 de janeiro)
? Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) libera seguro-desemprego extra a 103 mil demitidos num gasto de R$ 126,3 milhões. Esses trabalhadores receberão sete prestações em vez de cinco (30 de março)
? Liberação de seguro-desemprego adicional para mais 216 mil trabalhadores, com desembolso de R$ 263,7 milhões (21 de maio)
 

Fonte: Agência Brasil