publicado em 20/02/2025
Nesta quinta-feira (20), o escritório Vernalha Pereira, em parceria com o SindusconPR, apresenta um parecer técnico que analisa os riscos trabalhistas e os principais aspectos jurídicos relacionados à contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços em obras.
O documento está dividido em duas partes:
1) Análise dos critérios de vínculo empregatício, considerando o modelo mais recente de contrato de prestação de serviços com pessoas jurídicas contratadas.
2) Principais riscos para a empresa contratante, incluindo a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego e seus impactos financeiros, ilustrados por meio de dois cenários hipotéticos.
Este material é mais um benefício exclusivo para associados do SindusconPR. Para mais detalhes, acesse o documento completo CLICANDO AQUI. - É necessário realizar o login para baixar o documento.
