publicado em 22/10/2021

O vice-presidente do Sinduscon-PR, Carlos Emery Cade, e o diretor executivo, João Guido Campelo, acompanhados do advogado Daniel Pacheco Ribas Beatriz, do escritório Vernalha Pereira, participaram dia 21 de outubro de reunião na Paraná Edificações para dar continuidade às discussões sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras públicas.

Na oportunidade, protocolaram ofício solicitando a revisão da Instrução Normativa 003/2021, que foi publicada em setembro e estabelece algumas regras em desconformidade com a legislação vigente e outras que deixam lacunas.

A íntegra do ofício entregue na PRED pode ser conferida aqui.

Vale frisar que o Sinduscon-PR segue cobrando dos órgãos estaduais e municipais, quase que diariamente, o procedimento adequado para aplicar o reequilíbrio dos contratos, e seguirá vigilante até que esta questão esteja resolvida.