publicado em 02/10/2023
O grupo de trabalho que discute infraestrutura e logística do Estado foi instalado no dia 2 de outubro, na Assembleia Legislativa do Paraná. A Frente Parlamentar das Engenharias, Agronomia, Geociências e Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, inicia sua agenda de trabalho de forma ativa. O grupo vai protocolou no mesmo dia dois projetos de lei que começam a tramitar no Poder Legislativo. A Frente foi criada para debater os grandes assuntos de infraestrutura e logística do Estado, como os modais rodoviário, dutoviário, aeroviário e ferroviário. O grupo de trabalho é coordenado pelo deputado Fábio Oliveira (PODE). As propostas legislativas são assinadas por diversos parlamentares.
Os projetos de lei são frutos de sugestões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), que foi homenageado em junho deste ano na Assembleia Legislativa em razão dos 89 anos do órgão. Durante a cerimônia, a entidade apresentou 25 propostas de projeto de lei à Frente Parlamentar. Entre todas, três foram selecionadas e transformadas em dois projetos de lei. "Vamos discutir na Frente estas 25 sugestões que o Crea trouxe para a Casa. Em relação a elas, 14 são referentes aos poderes executivos, tanto estadual, municipal ou federal. Outras 11 são do espectro estadual. Delas, duas se tornaram projeto de lei que vamos protocolar", explicou Fábio Oliveira.
Uma das propostas trata da criação da Campanha Estadual de Construções de Baixo Carbono. Entre os objetivos, a campanha quer aumentar a participação nas construções deste modelo; estimular o uso de técnicas construtivas que comprovadamente são armazenadoras de carbono; apoiar e fomentar as cadeias produtivas do Estado vinculadas às construções de baixo carbono; contribuir para a adoção de metodologias Building information modeling nos empreendimentos de engenharia civil; estabelecer regras, instrumentos administrativos e incentivos que auxiliem o desenvolvimento a cadeia produtiva de construções de baixo carbono; e estimular o desenvolvimento e a capacitação de setores produtivos, comerciais e de serviços relativos a sistemas voltados a este tipo de construção.
A outra proposição altera as Leis nº 19.449/2018, que regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e estabelece normas para prevenção e combate a incêndios e a desastres, e nº 18.519/ 2015, que institui a Política de Proteção e Defesa Civil. De acordo com a justificativa, a proposta visa aprimorar a legislação estadual, incluindo o exercício de atividades preventivas com o apoio de profissionais da área de engenharia ou outras pertinentes de modo a garantir o desenvolvimento sustentável e segurança pública dos cidadãos. "A profissão de engenheiro é fundamental para a concretização de empreendimentos de interesse social e humano que abrangem uma vasta gama de áreas, tais como aproveitamento de recursos naturais, infraestrutura de transporte e comunicação, edificações urbanas e rurais, além do desenvolvimento industrial e agropecuário", diz o texto.
Na opinião do coordenador da Frente Parlamentar, deputado Fábio Oliveira, ela é importante para debater a infraestrutura do Estado. "Hoje estamos fazendo a parte burocrática do lançamento da Frente Parlamentar das Engenharias. Como a Casa tomou a decisão em relação à Frente dos Pedágios, que não existiria mais, entendemos que este poderia ser o grupo de trabalho utilizado para ajudar o Poder Executivo nesse processo fiscalizatório dos pedágios. Além da questão rodoviária, a Frente da Engenharia vai trabalhar nos outros modais. Estamos diante de desafios significativos nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento, que afetam diretamente a vida de cada paranaense. Esse grupo será crucial para aprimorar nossa capacidade de fiscalização e de formulação de políticas que beneficiarão nossos cidadãos", ressaltou.
Logística
Durante sua exposição, o superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), João Arthur Mohr, apresentou aos presentes o Plano Estadual de Logística em Transportes (Pelt). "O Pelt é um planejamento de infraestrutura do que o Paraná precisa para ter uma logística eficiente, de baixo custo, com redução de acidentes nas estradas, migrando as cargas para ferrovia, deixando o nossos portos e aeroportos mais eficientes. Ele é um material elaborado por mais de 20 entidades da sociedade civil organizada, com a participação ativa da Assembleia Legislativa do Paraná. Ela é fundamental, pois representa o povo do Paraná. Esta Casa vai acompanhar direto toda a execução dessas obras. O Executivo tem a caneta na mão. O Poder Legislativo fiscaliza. Então é importante que todos estejam juntos, ao lado da sociedade civil organizada e representada pelas entidades presentes", disse.
Elaborado em conjunto por diversas entidades da sociedade civil, sob coordenação técnica do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEP, o Pelt apresenta os projetos prioritários para que o Estado elimine gargalos logísticos. A versão atual apresenta mais de 100 obras consideradas necessárias nos diferentes modais.
Contribuições
Um dos vice-coordenadores do grupo, o deputado Moacyr Fadel destacou o caráter fiscalizatório do trabalho. "Para mim, é um privilégio poder coordenar a Frente Parlamentar. Essa é uma das Frentes Parlamentares mais importantes que temos na Casa. Ela abrange várias obras e entidades. Estaremos juntos acompanhando e fiscalizando os projetos, principalmente as que são polêmicos, como a ponte de Guaratuba e as novas concessões de pedágio, que estão sendo licitadas. Estaremos juntos com essas entidades fiscalizando, cobrando e ajudando a construir um Paraná cada vez melhor", comentou. O outro vice-coordenador é o primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD).
Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Ricardo Rocha de Oliveira, a Frente Parlamentar vai contribuir com o desenvolvimento da profissão. "A instalação desta Frente Parlamentar é um grande avanço para nós das engenharias, da agronomia e das geociências. Ela é uma luta nossa desde o ano passado. Será uma grande contribuição com as sugestões que o Crea propôs. O órgão entregou aqui propostas e projetos de lei. São proposições e contribuições da nossa profissão para criação de políticas públicas, especialmente para o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura", afirmou.
Presenças
Também participaram da cerimônia o líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), o deputado Wilmar Reichembach (PSD) - ambos membros da Frente, o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o ex-governador e secretário do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), Orlando Pessuti, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, o vice-presidente da FIEP, Hélio Bampi, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), José Carlos Dias Lopes da Conceição.
Também integram a Frente Parlamentar os deputados Adão Litro (PSD), Alisson Wandscheer (Solidariedade), Batatinha (MDB), Cloara Pinheiro (PSD), Cobra Repórter (PSD), Delegado Jacovós (PL), Mabel Canto (PSD), Ney Leprevost (União), Tercílio Turini (PSD) e Tiago Amaral (PSD).
