atualizado em 10/09/2020

POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL

A mobilização de entidades que representam diversos setores da sociedade paranaense foi bastante efetiva na pressão contra a proposta de aumento das taxas dos serviços prestados pelos cartórios. No último dia 9 de setembro, a Assembleia Legislativa do Paraná decidiu adiar o segundo turno desta votação por pelo menos 10 sessões.

O projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi aprovado em primeira votação na semana passada, em plena pandemia, num momento bastante difícil para a economia brasileira, para milhares de famílias e empresas, que já foram muito prejudicadas pela crise que estamos enfrentando.     

A proposta do TJ previa um reajuste médio de 3% para repor a inflação, mas - para piorar - emendas apresentadas por alguns deputados tornaram esse índice bem maior.

O Sinduscon-PR entende que é um contrassenso pensar em aumento de taxas cartoriais justamente numa fase em que todos estão se empenhando para diminuir custos para tentar sair desta crise. As empresas enxugaram despesas, vem tentando produzir e manter empregos. Agora o poder público precisa fazer a sua parte. Por hora, o bom senso prevaleceu. 

Seguimos vigilantes!