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Segurança Jurídica e Novo Modelo são fundamentais para retomada do investimento

publicado em 09/06/2017

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A retomada do investimento virá com maior participação da iniciativa privada, alavancado pelas modalidades de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A decisão do investidor, entretanto, depende não apenas da melhoria do cenário econômico brasileiro, como também de avanços que restabeleçam a segurança jurídica e uma modelagem mais transparente e competitiva para os projetos. Nesse momento, muitos são só segmentos de prestação de serviços com potencial de exploração, em projetos que podem reaquecer a economia - gerando emprego e renda - e melhorar o atendimento ao cidadão. Essa é a síntese de debate realizado no Fórum Exame PPPs e Concessões, realizado pela revista Exame, em parceria com a Hiria, na cidade de São Paulo nessa quinta-feira (08). "É preciso rever o modelo tradicionalmente concentrador e reduzir o risco dos projetos", afirmou José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A gestão do risco nas modalidades de concessões e PPPs, preocupação estratégica da construção civil, foi tema de painel Fundamentos e gestão de riscos em concessões e PPPs, integrado pelo dirigente da CBIC, em que foram discutidas também as novas oportunidades de negócio para o setor. Um dos articuladores do programa municipal de concessões, em gestação no governo federal, Martins reafirmou posicionamento da construção e defendeu a descentralização do mercado, com a participação de um número maior de empresas nos projetos; a padronização dos documentos, para dar agilidade e transparência; e a redução do risco, com a criação de mecanismos que garantam o equilíbrio econômico e vedem a interferência política. "Esse programa é uma maneira de a economia crescer de baixo para cima, melhorando o serviço prestado ao cidadão".

Participaram do painel o advogado Fernando Vernalha, especialista no tema e consultor da CBIC; José Romeu Ferraz Neto, presidente do Sinduscon-SP; e o prefeito de Campinas, Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). "O Brasil precisa de políticas regulatória de longo prazo, contratos bem desenhados e com matriz de riscos clara", defendeu Vernalha. "São muitas as oportunidades de negócio", destacou Ferraz Neto, citando a gestão de resíduos sólidos, habitação de interesse social, estacionamentos, sistema prisional e outros serviços. "Eu acredito que as concessões são um caminho", afirmou o prefeito de Campinas. O Fórum Exame reuniu mais de 250 pessoas, entre empresários, dirigentes do governo federal e profissionais de diversos setores numa discussão qualificada do cenário atual e do potencial de tais modalidades de investimento.

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