publicado em 29/05/2019
Com a entrada em vigor do eSocial para os próximos meses, o Laudo Técnico das Condições ambientais do Trabalho - LTCAT e os Laudos de Insalubridade e Periculosidade serão de fundamental importância para a empresas, pois serão a base de informações para elaboração dos demais documentos exigidos pela legislação de SST, como PPRA, PCMSO, PPP e outros. Além disso, as informações que terão de ser encaminhadas pelas empresas à plataforma do eSocial relativas a pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e direito à aposentadoria especial de trabalhadores serão originadas destes laudos técnicos.
Por isso, com o intuito de beneficiar as pequenas empresas que são associadas ao PSS do SECONCI-PR e não possuem estes laudos, a entidade firmou parceria com o SESI-PR para a elaboração de tais documentos com valores especiais para nossos associados. A equipe de técnicos do SESI-PR possuem expertise na elaboração destes laudos, além de contar com equipamentos especiais para as medições de agentes insalubres caso seja necessário.
Os serviços a serem prestados nesta parceria serão os seguintes:
- Realizar levantamento e Análise Qualitativa dos Riscos Químicos, Físicos e Biológicos;
- Elaborar o LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a legislação vigente, especificamente a Lei nº 9.032, de 29.04.95 e o Decreto 3.048 de 1999, do Ministério da Previdência Social;
- Elaborar Laudo de Insalubridade e Periculosidade da empresa. O laudo é desenvolvido por engenheiro de segurança para identificar as condições/atividades e operações insalubres, caracterizando-as;
- Estabelecimento de Plano de Amostragem complementar, caso necessário, dos agentes físicos e químicos para os quais é necessária a avaliação quantitativa para a caracterização do laudo.
As empresas interessadas em contratar estes serviços devem entrar em contato com o Seconci-PR pelo e-mail seguranca@sindusconpr.com.br ou pelo telefone (41) 3051-4344.
