publicado em 02/04/2008

CURITIBA É UM DOS PRIMEIROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS A TORNAR OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁS DE NOVOS EMPREENDIMENTOS


A partir de 1.º de junho, as construtoras serão obrigadas a apresentar projetos de gerenciamento de resíduos dos empreendimentos a serem construídos, em Curitiba, com área superior a 600 metros quadrados. Essa será uma das exigências para a emissão do alvará de construção pela Secretaria Municipal de Urbanismo. Sem a definição do tipo e quantidade de resíduos que serão gerados, como serão feitos a triagem e acondicionamento das sobras de material, além de sua destinação final, as empresas ficarão impedidas de construir. As novas regras estão previstas no Decreto n.º 1.068/2004, que foi discutido com representantes do setor, quando de sua elaboração.

Curitiba é um dos primeiros municípios brasileiros a tornar obrigatória a apresentação do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para emitir o alvará de novos empreendimentos. O coordenador técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, José Campos Hidalgo Neto, lembrou que, atualmente, o projeto de gerenciamento de resíduos já é cobrado dos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental, como shoppings centers, supermercados e outras grandes obras que, pelo tipo de atividade, presume-se, gere volume significativo de resíduos.

Por enquanto, a Prefeitura de Curitiba isentará da apresentação do projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil, os geradores cuja obra seja inferior a 600 m2 ou inferior a 100 m2, no caso de demolição, conforme prevê o Decreto 1.068. No entanto, Hidalgo Neto adiantou que o município irá definir um prazo, também, para que empreendimentos menores que 600 m2 passem a apresentar soluções para os resíduos gerados.

Comprovação pelas MTR?s

Hidalgo Neto explicou que, para emitir o Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO), será exigido, também, um relatório de gerenciamento, que comprove que as ações propostas no projeto foram, de fato, implementadas. A comprovação, segundo ele, pode ser por meio de MTR´s (Manifesto para Transporte de Resíduos), onde é obrigatório constar a origem do resíduo, quantidade, suas características e destinação final. ?No relatório deverá constar, ainda, a forma de acondicionamento e triagem dos resíduos e eventual reaproveitamento na própria obra?, acrescentou o técnico.

Nas obras de cronograma mais extenso poderão ser exigidos relatórios periódicos para acompanhamento de como a gestão dos resíduos está sendo feita, explicou o coordenador da SMA. Constatadas irregularidades no gerenciamento, tanto no decorrer da obra como na conclusão, os empreendedores estarão sujeitos a penalidades como embargo e multa.

Para Hidalgo Neto, as construtoras não poderão mais adiar sua responsabilidade, pois a legislação que definiu diretrizes da gestão de resíduos da construção civil já completou cinco anos. A Resolução n.º 307, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), entrou em vigor em janeiro de 2003. A partir disso, estados e municípios criaram legislações próprias para regulamentar a implementação das ações efetivas.

O vice-presidente do Sinduscon-PR para a área de Meio Ambiente, Tiago Guetter, destacou que a entidade está envolvida nas discussões, desde o início, e que mantém aproximação com os órgãos municipais responsáveis pelo Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para dar sugestões e, até mesmo, pedir adequações, caso seja necessário. O Sinduscon-PR, assegurou ele, está atento à capacidade das empresas em atender as exigências da legislação.

Cartilha vai orientar empresas

Dez empresas que participaram do primeiro grupo do Projeto Construindo o Futuro receberam consultoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em 2007, para elaboração de seus planos de gerenciamento de resíduos. Entretanto, apenas três delas estão levando adiante a implementação desses planos, informou o consultor do Senai na área de Conhecimento e Meio Ambiente, Elcio Herbst. ?Aquelas que têm maior consciência ambiental estão fazendo?, apontou ele.

Para Herbst, a resistência por parte das construtoras em implementar a gestão de resíduos está relacionada à falsa idéia de aumento nos custos. Alegam, também, dificuldade para o processo de separação dos resíduos e falta de espaço nos canteiros. Mas, ele acredita que a falta de fiscalização por parte dos órgãos ambientais também contribui para que as providências não sejam tomadas, o que deve mudar com o prazo estipulado pela Prefeitura de Curitiba para começar a cobrar os projetos.

Herbst adiantou que, até meados de abril, Sinduscon-PR e Senai distribuirão um manual que irá auxiliar as empresas a se adequarem. A cartilha reunirá informações sobre a legislação pertinente, metodologia para elaboração dos planos e, inclusive, uma listagem das empresas que reciclam resíduos da construção.

Até o ano passado, não havia usinas de reciclagem na região de Curitiba, disse Herbst. Principalmente, empresas que reaproveitassem os resíduos classe A (argamassa, cerâmica, tijolos). Agora, segundo o consultor, há, pelo menos, três empresas instaladas ? em Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Colombo ? e uma quarta que está se instalando em Almirante Tamandaré. A Soliforte é uma dessas empresas, que tem capacidade para reciclar 6 mil metros cúbicos de resíduos classe A por mês.


Hestia faz gestão de resíduos desde 2002

Uma empresa que está bastante adiantada e já acumula know-how há mais de seis anos na gestão dos resíduos é a Hestia Construções e Empreendimentos. O diretor-presidente da construtora, Gustavo Selig, contou que a iniciativa da empresa começou, em 2002, antes mesmo de serem instituídas leis tornando obrigatório o gerenciamento de resíduos.

?Inicialmente, a idéia surgiu mais por uma questão de consciência ecológica, pela preocupação com a quantidade de entulho que ia parar nos aterros sanitários?, relatou ele. Com o passar do tempo e aperfeiçoamento nos processos, percebeu que a melhor utilização dos materiais e conseqüente redução na geração de resíduos era positiva, também, no aspecto financeiro da obra.

Para Selig, os empresários da construção civil que ainda têm uma certa resistência na implantação da gestão de resíduos não fazem essa conta. É necessário um pequeno investimento inicial, mas é um processo que se paga com o que economiza com o não desperdício, reaproveitamento de materiais na própria obra e a venda dos resíduos para usinas de reciclagem, defendeu ele. ?Eu percebo muito conservadorismo por parte do empresariado. Não pensam no benefício para a sociedade. O volume de resíduos que se gera em uma obra é muito grande?, advertiu.

Hoje, o processo de gerenciamento ? padronizado em todas as obras da Hestia - é 100% sustentável e o índice de resíduos que não são reciclados ou reaproveitados é de 0,8%. Apenas materiais como restos de madeira suja e gesso, por exemplo, fazem parte desse índice. ?Não encontramos, ainda, uma alternativa ambientalmente correta de reciclá-los ou reaproveitá-los?, disse Selig.

Os colaboradores da Hestia já internalizaram a cultura da reciclagem e da ?obra limpa?, garantiu Selig. A empresa também conquistou pontos com clientes, que aprovam a iniciativa, e, segundo o empresário, até mesmo alguns fornecedores de materiais passaram a rever seus processos para gerar menos resíduos.