publicado em 08/04/2024
Com 15 anos de prática no Brasil, o registro eletrônico de imóveis ainda enfrenta tabus na maioria dos cartórios do país. Dos cerca de de 3.600 cartórios em atividade, somente 1.062 oferecem serviços digitalizados e a maioria deles está concentrada no Estado de São Paulo. O registro digital de imóveis permite que, de forma remota, pela internet, proprietários e outras partes relacionadas à transação imobiliária tenham acesso a sua situação cadastral.
Os desafios para a implantação do registro eletrônico e ideias para promover a transição do registro de imóveis analógico para o digital foram debatidos no painel Experiências no Registro Eletrônico de Imóveis durante o primeiro dia do 98º ENIC | Engenharia & Negócios. O 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção é realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), dentro da FEICON, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi).
O evento ainda tem o patrocínio do Banco Oficial do ENIC e da FEICON, a Caixa Econômica Federal, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), Mútua, Sebrae Nacional, Housi, Senior, Brain, Tecverde, Softplan, Construcode, TUYA, Mtrix, Brick Up, Informakon, Predialize, ConstructIn, e Pasi.
Participaram do debate os painelistas Flaviano Galhardo, oficial do 10° Registro de Imóveis de São Paulo e diretor geral do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), e José Carlos Gama, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) e integrante do Conselho Jurídico da CBIC, falaram sobre a busca de soluções para promover a transição e os benefícios para proprietários de imóveis e donos de cartórios.
O vice-presidente da CBIC, Aristoteles Passos Costa Neto, foi moderador do painel. "Queremos apoio da ONR para uma agenda itinerante pelo Brasil, para reuniões com conselhos, associações, sensibilizar aos oficiais de registro que isso é o mundo novo e veio para ficar", ressaltou Costa Neto durante a mediação.
Galhardo fez uma explanação sobre a história do registro de imóveis no Brasil, que tem 180 anos, e foi elaborado com base no sistema alemão de cadastro de bens imóveis. Segundo ele, o sistema brasileiro é sólido em jurisprudências. "É um sistema consolidado de registro de nossos direitos. É de dar orgulho aos brasileiros", frisou o especialista, que explicou quais os avanços já conquistados com a ONR.
"Em 2017 surgiu a ONR, órgão criado por lei com todos os registradores de imóveis do Brasil. É uma entidade sem fins lucrativos, regulada pelo Conselho Nacional de Justiça. Temos hoje o Saec (Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado) com serviços como certidão digital, visualização de matrículas, protocolos, pesquisa de bens e muito mais serviços", explicou Galhardo.
De acordo com o especialista, os custos cartorários também diminuíram um terço com a digitalização. Em andamento, o órgão também tem projetos para estimular a transição com o desenvolvimento da inclusão digital destes cartórios.
"Temos cartórios em mais de 1.400 localidades com dificuldades, que faturam menos de R$ 20 mil reais por mês que precisam de apoio e estruturação para o meio digital. Também estamos melhorando a comunicação para mudar a cultura do papel e do balcão. Tem imobiliária que não aceita a certidão digital, querem o carimbo", completou Galhardo.
Segundo ele, o ONR também está elaborando um mapa de registro de imóveis do Brasil, que é uma ferramenta que vai possibilitar colocar o endereço do imóvel e localizar matrícula e mais 115 tipos de registros. Também estão sendo desenvolvidas ferramentas com uso de inteligência artificial para análise de dados de registros de imóveis. O especialista encerrou sua participação no painel mostrando para a plateia uma imagem de um balcão de seu cartório vazio. "Hoje atendo apenas 60, 70 pessoas, antes eram centenas."
Para o outro painelista José Carlos Gama, essa transição tem de acontecer de forma mais rápida. "Tenho pressa, o relógio da atividade civil é diferente do Poder Público. Quando eu pergunto sobre o registro eletrônico em uma plateia de fora de São Paulo, a maioria diz que nunca viu. Em Fortaleza, que é uma capital, tem cartório que não consigo ver a matrícula. Isso tem que acabar", destacou o empresário, que concluiu.
"Você pode fazer uma reclamação se o registro demorar, se o registrador não der uma explicação plausível, o CNJ vai atuar, isso é uma revolução. No balcão o que leva 15 dias, aqui (no sistema) leva horas. Mas precisa deixar de virar sonho".
Fonte: CBIC
