publicado em 18/08/2017
O Sinduscon Paraná trouxe a Curitiba, no dia 14 de agosto, dois convidados para falar sobre o panorama da construção civil no Brasil e a Reforma Tributária: José Carlos Martins, presidente da CBIC, e o Deputado Luiz Carlos Hauly, relator do projeto da reforma. A reunião fez parte do cronograma mensal de eventos da entidade e contou com a participação de mais de 100 empresários do setor da construção.
O presidente da CBIC falou sobre o atual momento do Brasil em meio a crise política e econômica. José Carlos afirma que o país está vivendo uma revolução, que dará origem a um novo momento. “Desde que me conheço não lembro de ter uma Selic de 7,5% de forma sustentável, que é o que devemos ter no final do ano. Inverte a curva da falta de recurso”, considera.
Martins argumenta ainda que a Reforma Trabalhista é outro marco importante desta nova fase, pois muda as relações de trabalho e incentiva a formalidade. “O básico da Reforma Trabalhista é poder criar uma relação de trabalho entre o patronal e o empregado, de uma forma muito mais aberta, muito mais livre. Hoje o grau de informalidade, eu acredito que se deve amarras que se criou ao longo do tempo. Eu entendo que nesse momento a gente pode sim melhorar esse tipo de relação”, finaliza.
A Reforma Tributária
A proposta para a Reforma Tributária do Brasil é fruto de 30 anos de discussão, segundo afirma o Deputado Luiz Carlos Hauly. Foram coletados todas as discussões, problemas, erros e acertos cometidos ao longo desse tempo para criar um novo modelo, que se adeque as necessidades do país.
”Nós falamos de reengenharia tributária e tecnológica para fazer o Brasil crescer. O atual sistema é contra a produção e a geração de empregos. A intenção é transformá-lo numa ferramenta, num instrumento de geração de emprego e renda e fazer tudo para que haja distribuição dessa riqueza gerada no nosso pais anualmente”, afirma o relator.
Uma definição utilizada por ele é que o sistema atual é “anárquico e caótico, quem pode mais, chora menos ”. O cenário atual demonstra um formato confuso, com altos índices de sonegação, onera a folha de pagamento e mata empregos, além de ser extremamente burocrático.
"Entendemos que a retomada do desenvolvimento do País passa necessariamente pela aprovação de reformas estruturantes e a adoção de mecanismos para o melhor controle dos gastos públicos", afirma o presidente do Sinduscon-PR, Sérgio Luiz Crema.
Já passou da hora de mudar
Confira a seguir os principais pontos para um sistema tributário que faça o Brasil crescer a 5 a 7% ao ano e desconcentrar a renda objetivos do governo.
1) Diminuir a regressividade do consumo com IR progressivo, dando destaque para a capacidade contributiva e proporcionando distribuição de renda e justiça fiscal (Desconcentra a riqueza socializando os benefícios do crescimento);
2) Alimento e remédio com alíquotas reduzidas;
3) Industrializar o Brasil (Isentar totalmente as exportações e os bens de ativo fixo das empresas, dando segurança jurídica e incentivando a indústria e a criação de empregos);
4) Seletividade e IVA para racionalizar e simplificar (Extinguir o ICMS, IPI, ISS, COFINS, Salário Educação e criar no lugar dois impostos. Um IVA clássico e um seletivo monofásico de destino federal sobre energia elétrica, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, Minerais, Transportes, cigarros, bebidas, veículos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, pneus e autopeças);
5) Fortalecer os municípios (Todos os tributos sobre a propriedade serão dos municípios; IPTU, IPVA, ITR, ITBI e ITCMD);
6) Acabar com a cunha fiscal nos empréstimos bancários (Acabar com IOF e os tributos sobre os empréstimos bancários);
7) Manter o Super Simples para as micro e pequenas empresas;
8) Fim da Guerra Fiscal;
9) Incrementar novas tecnologias e softwares, universalizando o uso da nota fiscal eletrônica e a cobrança no ato da compra, a exemplo dos EUA e outros países (diminui a corrupção, sonegação, planejamento fiscal e a elisão fiscal).
Foto: Valterci Santos
