publicado em 02/10/2020
O V Seminário Jurídico da CBIC e o II Seminário Ademi de Direito Imobiliário tem o objetivo de traçar um cenário sobre a jornada da segurança jurídica e da liberdade econômica no país. Para isso, vai abordar temas de grande interesse do setor nos três dias de evento, que será realizado de 6 a 8 de outubro. O destaque do segundo dia será o painel "Reforma Trabalhista e Legislação do Período da Pandemia: efeitos na atividade econômica", com Alexandre Luiz Ramos, ministro do Superior Tribunal de Justiça (TST) e Marlos Melek, juiz federal do trabalho, como convidados para debater o assunto.
O painel, que será mediado por Almiro Cardoso Farias Júnior, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), trará questões sobre os principais temas trabalhistas da atualidade:
( ) Você sabe quais foram as novas normas trabalhistas do período da pandemia?
( ) Quer saber mais sobre terceirização e subempreitada?
( ) Não sabe como aplicar adequadamente o contrato por obra certa na construção civil?
( ) Quer compreender como proceder com a homologação de acordos extrajudiciais?
( ) Quer saber se a covid-19 é ou não doença ocupacional?
TODAS ACIMA?
Não perca a oportunidade e se inscreva.
Programação
Esse ano, o evento terá como tema central "Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país", a ser cumprido com painéis de grande interesse para empresários e profissionais do Direito.
O Seminário Jurídico 2020 vai abordar temas de grande interesse e relevância para o mercado imobiliário e jurídico - conheça a programação.
Estão confirmadas as participações de renomados nomes do Direito, como palestrantes de debatedores, entre eles:
- Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Alexandre Luiz Ramos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Marlos Melek, juiz do Trabalho;
- Nelson Rosenvald, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e
- Flaviano Galhardo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).
Em atenção às medidas de prevenção ao Covid-19, o evento anual para a discussão dos temas jurídicos mais relevantes do mercado imobiliário e dos entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores será realizado em auditório na sede da OAB-DF, com transmissão ao vivo, por meio de plataforma digital, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. Para receber os palestrantes, a organização preparou rigoroso protocolo de segurança, atendendo a todas as medidas de prevenção preconizadas pelos órgãos de saúde.
Promovidos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur/CBIC), e pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), os eventos contarão com a correalização da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e do Senai Nacional; patrocínio do Banco de Brasília (BRB); e apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).
O evento tem interface com o projeto "Segurança Jurídica na Indústria da Construção" da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
Fonte: CBIC