publicado em 25/06/2010

REAJUSTE: Presidente Lula sanciona índice de 7,7% para benefícios acima do mínimo

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou nessa terça-feira (15) que o reajuste de 7,72%, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será processado na folha de benefícios de julho, que será paga em agosto. O ministro disse, ainda, que o retroativo a janeiro também poderá ser pago na mesma folha, dependendo da disponibilidade de recursos. O reajuste de 7,72% vale apenas para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo.

Em dezembro de 2009, o presidente editou a Medida Provisória 475 concedendo 6,14% de reajuste para os benefícios acima do mínimo, conforme acordo fechado com as centrais sindicais em agosto daquele ano. Em 19 de maio, o Senado converteu a Medida Provisória em lei, estabelecendo o reajuste em 7,72%.

A diferença entre os 6,14% de reajuste e o índice sancionado pelo presidente representará uma despesa adicional de R$ 1,6 bilhão de reais em 2010. O presidente autorizou os ministérios da área econômica a fazerem cortes no orçamento para cobrir os gastos. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para preservar os recursos para investimento, os cortes serão feitos apenas nas despesas de custeio.

O presidente da República vetou o fim do fator previdenciário, que constava de uma emenda incluída na MP 475. O fator previdenciário, criado em 1999, é um redutor que tem como objetivo evitar aposentadorias precoces.

Fonte: MPS - 15/06/2010