publicado em 07/02/2021

A consultoria Radar PPP, diante do crescente interesse dos Municípios na atração de investimentos privados em serviços públicos, desenvolveu o "Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs". O Selo de Compromisso consolida a inclinação de prefeitos, prefeitas e seus respectivos secretariados em projetos de PPPs e concessões para a melhoria das cidades que administram, dando maior transparência para as intenções de desenvolvimento de projetos de interesse público em parceria com a iniciativa privada.

Todos os municípios contemplados com o Selo mostrarão que estão dispostos a trabalhar com seriedade no tema, e terão maior facilidade em receberem atenção e apoio da iniciativa privada em seus projetos. Municípios que obtiverem o Selo poderão celebrar essa conquista dentro dos primeiros 100 dias de gestão.

O objetivo do Selo é apresentar aos interessados no tema que uma amostra das cidades realizou movimentos sérios sobre concessões e PPPs nos primeiros 3 meses de mandato para fomentar deliberações de qualidade ao nível de Secretariado, criar um núcleo de gestores especializados no tema e divulgar publicamente suas prioridades iniciais para PPPs e concessões.

Como vai funcionar?

Haverá dois níveis de Municípios na conquista do Selo:

? Município Prioritário para PPPs e concessões: aqueles que cumprirem todos os requisitos e denotarem compromisso para além dos requisitos mínimos com a agenda de PPPs e concessões;

? Município Emergente para PPPs e concessões: aqueles que cumprirem os requisitos mínimos.

Para que o Município obtenha o Selo, haverá a necessidade de realizar algumas atividades, como o engajamento de Secretários e Secretárias municipais para que tenham informações mínimas sobre conceitos, ciclo de vida, casos, desafios e oportunidades. Eles participarão de 4 encontros online sobre concessões e PPPs, totalizando 8 horas de engajamento individual. Os encontros online serão realizados entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março, em datas e horários que serão informados aos Municípios inscritos

Adicionalmente, uma experiência de sucesso requer que gestores concursados também conheçam o tema. Por isso, 10 gestores públicos, líderes técnicos em suas respectivas áreas, irão estudar os casos de PPPs e concessões municipais dentro da plataforma online "Radar de Projetos", banco de dados desenvolvido pela Radar PPP que conta com mais de 2.800 projetos de PPPs e concessões, com informações de mais de 50 variáveis parametrizadas, onde é possível acompanhar o ciclo de vida de cada iniciativa e os projetos em diversos estágios de maturidade. O uso da plataforma, com o auxílio da equipe da Radar PPP, terá o custo de R$ 1 mil por inscrito, mas não é obrigatória e não interfere no resultado final do Município para a conquista do Selo. O que vai determinar a aquisição do certificado é o desempenho do Município em todo o processo.

O último requisito para a obtenção do Selo é a divulgação de uma lista de, no mínimo, 3 serviços ou necessidades públicas cuja implantação o Município pretende priorizar via PPPs e concessões no presente ano. Isso deve ser feito em uma coletiva de imprensa que conta com a participação do Prefeito ou Prefeita, ou audiência pública, entre os dias 15 e 30 de março.

O prazo de inscrição para participar do Selo foi prorrogado até o dia 10 de fevereiro de 2021, no link: www.radarppp.com/selo. Todos os inscritos receberão 100% de apoio da Radar PPP em todas as etapas.

Propostas de governo dos Prefeitos e Prefeitas de grandes cidades não rejeitam as PPPs e concessões

Hoje, o Brasil conta com 5.570 municípios e milhares de candidatos e propostas de governo.

A Radar PPP realizou um estudo com as 90 mais populosas cidades brasileiras com mais de 300.000 mil habitantes. Delas, Prefeitos e Prefeitas de 58 cidades mencionaram as PPPs e/ou concessões em suas propostas de governo apresentadas à Justiça Eleitoral nas eleições de 2020, o que reforça a tendência já observada no Radar de Projetos: a maior dinâmica em PPPs e concessões no país concentra-se nos Municípios.

Confira abaixo a distribuição dos Municípios em que os gestores incorporaram expressões relevantes de projetos de PPPs e concessões em propostas de governo: