publicado em 21/07/2009

Prorrogadas as inscrições do prêmio Caixa melhores práticas

A Caixa Econômica Federal prorrogou as inscrições da sexta edição do ?Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local ? Ciclo 2009/2010?. O banco estendeu o prazo até o dia 31 de julho, e as inscrições podem ser feitas no site da instituição, no endereço www.caixa.gov.br.

A premiação, que neste ano completa dez anos, tem por objetivo reconhecer projetos brasileiros voltados para a redução da pobreza, geração de renda, desenvolvimento econômico, gestão ambiental e gestão municipal, que apresentam impacto visível na melhoria das condições de vida da população e que foram executados em parceria com o banco.

Neste ano, a instituição premiará até 20 projetos, sendo até dez sobre ?Gestão Municipal?; seis que tenham como tema ?Gestão Ambiental e Saneamento? e ?Desenvolvimento Local e Inclusão Social? e outros quatro dentro da temática ?Habitação?. As melhores práticas receberão um troféu, certificado, medalha e patrocínio para divulgação do projeto. O banco também inscreverá as iniciativas vencedoras no Best Practices and Local Leadership Programme, um programa das Nações Unidas.

Os projetos participantes devem atender aos critérios de seleção, elaborados pela comissão organizadora. Dentre eles, destaque para parceria, sustentabilidade, impacto, liderança e fortalecimento da comunidade, igualdade de gênero, inclusão social, inovações no contexto local e reaplicabilidade. As informações completas sobre os critérios também estão disponíveis no site da CAIXA. A cerimônia de premiação será em Brasília, em dezembro deste ano.

Segundo o vice-presidente de Governo da CAIXA, Jorge Fontes Hereda, a grande quantidade e a qualidade dos projetos inscritos nas últimas edições, resultaram num rico acervo de informações que pode subsidiar a formulação de políticas públicas. ?Temos a honra de poder participar desses projetos e de muitos outros espalhados pelo país. Em todas essas iniciativas, a CAIXA está sempre presente, seja financiando, repassando recursos ou prestando apoio técnico?, afirma.

Para ele, a instituição de premiação especial para projetos sobre ?Gestão Municipal? fortalecerá a capacidade de gestão e governança municipais, fundamentais para a sustentabilidade do desenvolvimento do país. ?Esta iniciativa é de grande importância, especialmente face ao grande aporte de recursos públicos que vem sendo direcionados aos governos locais, provenientes do PAC, do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, entre outras fontes?, destaca.

Balanço

Lançado em 1999, o programa já contou com a participação de 953 projetos, sendo 273 na última edição, realizada no biênio 2007/2008, que teve recorde de inscritos. Ao todo, 50 iniciativas foram premiadas pelo banco, sendo 21 classificadas entre as 100 melhores do mundo, no Prêmio Internacional de Dubai. Exemplo de destaque é o ?Santo André Mais Igual?, uma das dez melhores práticas vencedoras da edição internacional de 2001, do Habitat/ONU.

A iniciativa, que tem como lema ?tudo junto, ao mesmo tempo, no mesmo lugar? reuniu 19 programas e projetos e promoveu a melhoria da qualidade de vida das comunidades de Sacadura Cabral, Tamarutaca, Capuava e Quilombo II. Após sua implantação, 100% das casas têm água, luz e esgoto e os lotes de 500 famílias foram regularizados. O projeto é exemplo de boa governança para outras localidades e atores.

Práticas Sustentáveis

O ?Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local? é inspirado no modelo do HABITAT - Nações Unidas (Best Practices and Local Leadership Programme - BLP) e traduz a colaboração da CAIXA como empresa pública na implantação da Agenda Habitat, compromisso internacional assumido pelo Brasil na Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos - Habitat II, Istambul, Turquia, 1996.

O programa tem por meta identificar, documentar, avaliar, premiar e difundir as melhores experiências em gestão local, resultantes de ações e projetos nos quais a CAIXA tenha atuado como parceira. O objetivo do banco é incentivar a adoção de práticas semelhantes e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos.