publicado em 20/04/2023
A Prefeitura Municipal de Curitiba irá promover o 1º Leilão da 4ª Distribuição Pública de CEPACS - Certificado de Potencial Adicional de Construção, no próximo dia 4 de maio, das 12h30 às 12h45.
A colocação primária dos CEPAC emitidos no âmbito da Operação Urbana Consorciada Linha Verde junto à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3"), segmento de mercado de balcão organizado, terá como Banco Coordenador da Colocação Pública dos CEPAC o BB - Banco de Investimento S.A ("BB Investimentos"), com intermediação, via conta e ordem, operacionalizada pela Genial Investimentos.
A oferta será realizada através de um leilão no Sistema Eletrônico de negociação da B3 conforme regras estabelecidas nos "Regulamento de Negociação da B3" e "Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3", respectivamente. Tendo em vista que a Oferta será realizada por meio de leilão no sistema eletrônico de negociação da B3, as condições gerais de realização do Leilão, assim como as regras de prorrogação e formação de preço durante o Leilão, estão dispostas no item 6.5 do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, cujos links seguem abaixo:
Os interessados em participar devem acessar os links ou procurar o BB - Banco de Investimento S.A ("BB Investimentos") e corretoras credenciadas, para apresentar documentação necessária para o cadastramento no leilão.
Sendo que no link:
Prefeitura promove leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção da Linha Verde (ippuc.org.br)
OUC - Linha Verde (ippuc.org.br) estão disponíveis diversos documentos, dentre eles, o Edital do Leilão com os links de acesso ao B3.
Considera-se público-alvo potencialmente interessado na aquisição e utilização de CEPAC, investidores, fundos de pensão, empreendedores, instituições financeiras, incorporadoras, construtoras, fundos imobiliários, moradores, dentre outros, sem qualquer restrição. Os CEPAC poderão ser adquiridos por qualquer interessado.
Os certificados de CEPAC adquiridos são para uso específico no perímetro estabelecido pela OUC - LV Operação Urbana Consorciada Linha Verde, sendo que o interessado poderá utilizar os CEPAC a qualquer momento como meio de pagamento da Contrapartida devida à Prefeitura por ocasião de um projeto de construção, ou simplesmente para vincular os direitos conferidos pelo CEPAC a um lote. Neste último caso, ao imóvel beneficiado ficam garantidos, no futuro, os Diretos Urbanísticos Adicionais correspondentes. Desta forma, o interessado garante o exercício desses direitos antes de esgotado o Estoque (em metros quadrados) do respectivo setor da Área da Operação Urbana Consorciada Linha Verde, mesmo que não tenha a intenção de iniciar seu projeto imediatamente.