publicado em 25/09/2013
Parceria entre Sinduscon-PR e RFB agiliza liberação da CND de obras
A partir da segunda quinzena de setembro, o coordenador do plantão técnico do Sinduscon-PR, Luciano Sottomaior, começa a intermediar para os associados da entidade a protocolização dos processos para a obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos), específica do CEI (Cadastro Específico de INSS via contabilidade).
Esta ação foi viabilizada por meio de parceria estabelecida entre o Sinduscon-PR e a Receita Federal do Brasil, que deste o ano passado vinham se reunindo para debater melhorias, desburocratização e redução de prazos para a emissão da certidão.
As empresas associadas interessadas em antecipar os agendamentos e agilizar o processo de obtenção da CND (via contabilidade) devem reunir a documentação e entrar em contato com plantão técnico pelo telefone (41) 30514333 ou pelo e-mail plantaotecnico@sindusconpr.com.br.
Também é importante a empresa efetuar pesquisa no site da Receita Federal, na área Consulta Pendências de Situação Fiscal Previdenciária, para verificar se há impeditivos para a emissão da CND.
De posse de todos estes documentos, o associado pode entrar em contato com o plantão técnico do Sinduscon-PR e agendar uma reunião para análise do processo, todas as terças e quintas-feiras, das 14 às 18 horas, pelo telefone (41) 30514333 ou pelo e-mail plantaotecnico@sindusconpr.com.br.
Com esta parceria, o Sinduscon-PR já está encaminhando processos que estavam agendados apenas para outubro, antecipando em aproximadamente um mês a emissão da CND.
Segundo informações obtidas junto à Superintendência da 9ª Região Fiscal da RFB (Paraná), a previsão é de que a partir do mês de novembro, o procedimento para a emissão da CND de obras passará a ser feito online, direto no site da Receita Federal do Brasil.