publicado em 28/08/2024

O setor da construção é favorável à reforma tributária e a expectativa é pela modernização do arcabouço sem aumento da atual carga de impostos. Essa equação é sintetizada pelo setor como neutralidade tributária e preocupa entidades e empresários. Esta mensagem foi levada pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, em painel da a 21ª Convenção Secovi-SP, realizado na tarde da segunda-feira (26/08), no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo.

“Não faz sentido sermos apontados como um setor que faz aumentar a alíquota modal”, disse o executivo, destacando que, atrelado ao investimento e não ao consumo, a construção está incluída pelo comando constitucional em um regime específico de tributação. Com isso, não impacta a alíquota modal fixada pela reforma. “Há um aumento na carga tributária e ponto. Isso vira aumento nos preços ou as pessoas sem casa própria”, enfatizou.

Representante nacional da construção, a CBIC tem conduzido o diálogo institucional do setor para construir melhorias na proposta de regulamentação apresentada pelo governo, por meio do PLP 68/2024. Para analisar os impactos das regras propostas sobre o setor, em parceria com suas associadas a entidade encomendou estudo técnico à consultoria Tendências e tem levado ao governo e aos parlamentares cálculos que comprovam a elevação da carga tributária atual, com reflexos negativos sobre os preços de produtos e serviços. Outro estudo, da consultoria FM/Derraik, corrobora as conclusões.

“Não estamos pedindo redução ou isenção de impostos. Não queremos nenhum benefício, apenas continuar pagando o que pagamos hoje”, sentenciou. Também participaram do painel Rodrigo Dias, advogado e sócio da VBD advogados; Ricardo Lacaz, advogado e sócio da Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri; Caio Portugal, presidente da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (AELO); e Moira Toledo, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP. O debate foi moderado pelo presidente executivo do Secovi-SP e vice-presidente de Indústria Imobiliária da CBIC, Ely Werthein.

Realizada a cada ano, a Convenção Secovi-SP reúne autoridades, empresários, especialistas e profissionais do setor para discutir os cenários e tendências do mercado imobiliário. A programação envolve, ainda visitas técnicas. O evento foi encerrado nessa terça-feira (27/08).

Fonte: CBIC