publicado em 03/12/2020
O primeiro painel da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), durante a realização virtual do 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), abordou a temática do labirinto das obras públicas. O webinar contou com a participação de lideranças empresariais do setor da construção.
Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, mediou o painel que apresentou as principais dificuldades que os envolvidos no exercício das obras públicas enfrentam e também abordou a questão do aumento no valor dos materiais de construção no período da pandemia
Alfredo Guttenberg, presidente do Sindicato da indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Alagoas, lembrou a vitória no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em relação preço do asfalto, e apresentou os problemas mais comuns na execução das obras públicas, como licitações onde o menor preço é a única exigência competitiva e insegurança dos funcionários públicos por responderem judicialmente como pessoa física pela aprovação de projetos, planilhas, etc.
O perito judicial José Eduardo Guidi, também especialista em gestão pública, falou sobre as saídas do “labirinto”, que envolvem mudanças nos sistemas de governança e na adoção do instituto da Engenharia Legal, entre outros, a fim de reduzir o receio dos gestores públicos em autorizar, por exemplo, o reequilíbrio-financeiro dos contratos. Guidi citou que 37% das obras públicas do país estão inacabadas.
O administrador Afonso Assad, presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) do Distrito Federal, falou sobre a alta dos preços dos materiais da indústria da construção e a importância em ajudar os pequenos empresários. Assad comentou também sobre a necessidade dos servidores dos órgãos de controle adquirirem conhecimento sobre a construção civil.
Fábio Nahuz, presidente do Sinduscon-Maranhão, falou durante o painel sobre as licitações que pedem apenas “menor preço”, e não o melhor preço. Ele conta que montou um comitê com participação de gestores e contratantes a fim de melhorar o exercício das obras públicas.
O presidente do Sinduscon-Espírito Santo, Paulo Baraona, lembrou sobre a importância do resgate da Engenharia e da valorização e da validade do papel do engenheiro dentro da obra. “ Toda solução dada pelo engenheiro costuma ser questionada”, alertou Barona.
“Os tribunais de contas estão virando uma segunda instância para tudo”, concluiu Ricardo Portella, presidente do Sindicato da Construção Pesada (Sicepot) do Rio Grande do Sul, durante o evento. Portella acredita que é preciso ter um diálogo aberto com os tribunais de contas, pois corre-se o risco de ter uma diminuição da participação de investimentos em obras públicas. “O tribunal só olha um lado, é desbalanceado”, comentou.
José Eugênio Gizzi, vice-presidente da CBIC, finalizou o painel lembrando sobre a importância do aperfeiçoamento da Lei de Licitações (Lei. 8.666/93). “Esse é um trabalho que precisa ser melhorado para vivermos com menos insegurança jurídica”, concluiu.
O 92º ENIC é uma realização da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Conta com a correalização da Asbraco-DF, Sinduscon-DF e Ademi-DF e apoio do Sesi Nacional e do Senai Nacional e patrocínio platinum da Caixa e da Arcelormittal Brasil e silver do Sebrae.
Fonte: CBIC
