publicado em 05/06/2017
Essa é a síntese da reflexão que a construção civil vem fazendo, reforçada perante a eclosão de nova turbulência política em maio, e levou aos dirigentes do Executivo e Legislativo federais para sensibilizá-los quanto à necessidade de impedirmos um ciclo de paralisia que atrase a agenda que pode recolocar o país na direção da estabilidade e recuperação econômica. Após quase três anos de retração – com inflação alta, escalada do desemprego e juros estratosféricos – registramos atividade positiva e um ambiente mais propício à retomada do investimento e geração de emprego. Tênues, mas de grande importância, esses sinais não podem ser freados por outra crise. É preciso aprovar as reformas e aprofundar as medidas macroeconômicas que possam acelerar a retomada da economia. O cidadão, que quer e precisa trabalhar, não aguenta mais. O pequeno e médio empresário, representados pela CBIC, não aguentam mais!
Está em jogo, nesse momento, a sobrevivência daqueles que, descolados dos grupos envolvidos na crise, pagam o preço dos desmandos. O trabalhador perde seu emprego, a renda e a perspectiva de um futuro digno. Pequenos e médios empresários perdem as condições de empreender e mesmo de continuar trabalhando, acumulando dívidas e frustrações.
A construção civil é um dos setores mais prejudicados pela crise. Falamos de um setor que representa 55,6% do investimento, uma cadeia produtiva que representa 9% do PIB nacional;
emprega 2,3 milhões de trabalhadores, um setor que está sufocado pela imprevisibilidade do futuro. Nos últimos dois anos foram perdidos mais de 1 milhão de empregos e muitas empresas fecharam suas portas. Outras tentam administrar a asfixia criada pela falta de investimento e pela retração no crédito, lutando para sobreviver em um cenário de instabilidade. E agora, no momento em que a economia reage, nosso setor não acompanha o movimento, crescendo bem menos.
O momento exige uma nova consciência e ação. É urgente restabelecer o pleno funcionamento das instituições, sob o império da lei. A construção civil apoia, com firmeza, o avanço das investigações da prática de desvios com recursos públicos e, garantido o pleno direito de defesa, a punição dos envolvidos em atos ilícitos. Que as responsabilidades sejam tornadas claras e as punições sejam efetivas e rigorosas. O Brasil precisa dar esse passo.
Nesse momento, o Legislativo tem papel determinante para o futuro do Brasil. É essencial a rápida aprovação das reformas da Previdência e trabalhista, assim como do aperfeiçoamento do licenciamento ambiental entre outros projetos importantes. A construção civil acompanha com atenção a discussão em torno da modernização da Lei de Licitações – instrumento que garantiu avanços e conquistas inegáveis à contratação de obras públicas no Brasil, que devem ser preservadas, a 8.666 exige pequenos ajustes que evitem distorções na sua interpretação e aplicação. É essencial que sua modernização contemple, especialmente, normas que induzam à formulação de contratos que garantam maior equilíbrio entre as partes, fechando as brechas que hoje permitem a eventual prática de desvios. O combate à corrupção e, principalmente, às janelas que permitem sua prática é uma prioridade da CBIC.
Esse conjunto de medidas farão recuperar a credibilidade do país e trarão de volta o interesse do investidor. Ninguém investe em um ambiente de incertezas. A retomada do investimento é fundamental para a recuperação do emprego e geração de renda. Esse movimento virá pela iniciativa privada. O capital exige a aprovação das reformas como sinal de que o Brasil reencontrou o caminho da seriedade e previsibilidade. Com isso, criam-se as condições para o investimento em infraestrutura, habitação e saneamento; com a decorrente geração de empregos. Só a infraestrutura pode gerar 1,5 milhão de novos postos de trabalho, resgatando a dignidade do trabalhador.
Essa reflexão está no topo da agenda estratégica da construção civil, mobilizando esforço de dirigentes e empresários do setor para sensibilizar aqueles que, nesse momento, podem e devem dar uma contribuição decisiva ao pais. Essa reflexão também preponderou nos debates que conduzimos durante o 89º Encontro Nacional da Industria da Construção (ENIC), que realizamos em Brasília dias atrás. Mais uma vez, nosso encontro anual foi palco de discussões qualificadas sobre o futuro do Brasil e da construção civil, em uma programação que contou com a participação de autoridades de grande importância – ministros, parlamentares e dirigentes dos agentes financeiros – e painelistas formadores de opinião.
Apesar da crise e as dificuldades por ela impostas, recebemos mais de 1.400 participantes inscritos e cerca de 130 palestrantes, em uma nova demonstração da relevância do ENIC. A construção civil discutiu de forma aberta e profunda temas como a agenda das reformas, a capacidade de recuperação da economia, ética e compliance, o financiamento do setor imobiliário, as novas oportunidades de negócios geradas pelas concessões e parcerias público-privadas, tecnologia e inovação, sustentabilidade, as relações trabalhistas no setor. Uma programação qualificada e disputada, com plenárias lotadas e uma audiência participativa.
Realizado com maestria pelo Sinduscon-DF, com o apoio decisivo de muitos parceiros, o 89º ENIC coroou o esforço empreendido pelo setor e pela CBIC no último período, levantando temas de grande interesse não apenas para a construção civil, mas também para o nosso pais. Defender e apoiar os mais elevados interesses do Brasil é marca da atuação da CBIC, parte do seu DNA. Essa é a nossa missão.
