publicado em 28/09/2022

Segundo o arquiteto urbanista e diretor técnico da Comec, Raul Peccioli, a possibilidade da verticalização contribui para que as novas habitações se concentrem em regiões estruturadas.

Publicado pelo governo do estado do Paraná neste ano, um novo decreto atualizou as regras de ocupação territorial das áreas de mananciais de abastecimento de água situados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e consequentemente buscou aliar desenvolvimento urbano à sustentabilidade. A nova legislação é resultado de um longo trabalho desenvolvido conjuntamente pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Instituto Água e Terra (IAT) e Sanepar.

A partir da sua publicação, o Decreto 10.499/2022 reforça a proteção dos mananciais e da qualidade da água e permite que através da revisão dos seus Planos Diretores Municipais as cidades possam projetar sua expansão baseada na capacidade de suporte de solo calculada dentro da realidade da sua bacia de abastecimento.

O texto atual traz diferentes parâmetros, considerando as particularidades de cada município e com base em estudos técnicos elaborados pelos diferentes órgãos – a elaboração do documento contou também com a participação da equipe técnica do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) como responsável pela análise e participação na revisão dos Planos Diretores Municipais, destaca que o documento traz a possibilidade de maior adensamento nos loteamentos regularmente aprovados e a previsão de implantação de condomínios verticais com maior densidade.Segundo o arquiteto urbanista e diretor técnico da Comec, Raul Peccioli, a possibilidade da verticalização contribui para que as novas habitações se concentrem em regiões estruturadas. “Naturalmente evitamos que a população seja forçada a ocupar uma área sem o mínimo de infraestrutura”, destaca.

Para o diretor presidente da Comec, Gilson Santos, é inevitável que exista o espraiamento dos empreendimentos imobiliários, mas a intenção é promover o maior adensamento onde os serviços básicos para a população estejam alocados. “Se você leva um loteamento ou condomínio para uma região nova, automaticamente será necessário levar a escola, o posto de saúde, o ônibus e a possibilidade de emprego e renda”, alerta.

Neste sentido, o órgão metropolitano reforça que a tão desejada expansão dos perímetros urbanos nas revisões dos Planos Diretores precisa ser tecnicamente bem justificável, para não penalizar o próprio desenvolvimento sustentável do município. “É importante avaliar a utilização dos vazios urbanos e trabalhar a possibilidade de verticalização antes de provocar um espraiamento inconsequente”, aconselha a Comec.

Condomínio de prédio (Foto: Pixabay)