publicado em 13/05/2021

Trinta mil famílias serão beneficiadas com a nova modalidade do programa habitacional Casa Fácil Paraná, que viabilizará R$ 450 milhões para facilitar a aquisição da casa própria para famílias de até três salários mínimos. Essa quantidade de novas moradias representa cerca de 10% do déficit habitacional no Estado. Esse é o público que o Governo passa a investir com mais cuidado a partir desse lançamento.

"Hoje é um dia de muita alegria para o Paraná porque estamos lançando o maior programa habitacional do Brasil. O Casa Fácil vai atender as famílias que mais precisam e que muitas vezes não têm condição de dar a entrada na casa própria. Agora, o Governo do Estado vai bancar até R$ 15 mil para que ela possa fazer o financiamento na Caixa Econômica Federal. São mais de 30 mil casas que passarão a ser construídas a partir desta quarta", afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. 

Ele reforçou que a política habitacional é capaz de transformar a vida do cidadão. O programa atende diretamente a dificuldade das pessoas de conseguirem um financiamento junto aos agentes financeiros. "O desafio é a entrada: ou a pessoa não consegue poupar, por ser muito difícil com uma baixa renda, ou é muito demorado para conseguir fazer essa poupança. Fizemos um programa em que o Governo é parceiro e dá essa entrada para o morador, que consegue pagar a mensalidade através do financiamento", acrescentou Ratinho Junior.

Essa modalidade também foi criada de forma a atuar diretamente para reduzir a demanda por moradia no Estado. O déficit atualmente é de 322 mil casas, segundo o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), realizado pela Cohapar e as prefeituras do Paraná, e 90% das famílias que integram esse indicador têm renda de até três salários mínimos.

"Esse é um volume de casas bastante grande, nunca feito anteriormente nesta quantidade de uma vez só", ressaltou Jorge Lange, diretor-presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). "Esse é um Governo da habitação".

Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba, que resumiu no lançamento a expectativa dos prefeitos, celebrou a regulamentação do Casa Fácil. "Esse programa viabiliza a parte mais pesada do recurso financeiro, que é a entrada. Isso facilita muito porque, depois, as famílias conseguem se adaptar às parcelas. Vamos aguardar o edital de chamamento para as prefeituras para fazermos parte dele", endossou.

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ETAPAS - Ao apresentar os detalhes da nova modalidade, Lange explicou que, na sequência, serão publicados editais de chamamento público para um cadastro de construtoras e prefeituras interessadas em integrar o programa. As empresas podem participar com novos projetos ou com projetos já em andamento. Áreas públicas também entrarão no programa através da doação de terrenos pelas prefeituras ou por terrenos cedidos pela própria Cohapar.

Após a habilitação dos terrenos (públicos ou privados), a Cohapar divulgará os empreendimentos selecionados no site (www.cohapar.pr.gov.br/cadastro) para que os moradores interessados se inscrevam gratuitamente.

"A partir do momento em que está inscrito e enquadrado na renda de até três salários mínimos, o morador vai ter a emissão de um documento, que leva até a construtora para iniciar a sua negociação, tendo seu crédito avaliado pela Caixa Econômica Federal. Uma vez que seu crédito esteja aprovado, ele assina o contrato e o Estado já vai estar com o dinheiro depositado na Caixa, efetuando o pagamento da entrada de até R$ 15 mil por família", explicou o presidente da Cohapar.

Para os termos de financiamento dos imóveis, o Casa Fácil Paraná tem parceria com o programa Casa Verde e Amarela, implementado pelo governo federal. Copel, Sanepar e Instituto Água e Terra (IAT) serão parceiros do programa.

"A ideia é ter pouca burocracia, respostás rápidas e aprovação no agente financeiro. Estamos atuando diretamente para aqueles que conseguem participar do processo, mas quando chega na hora do contrato ainda falta R$ 5 mil, R$ 8 mil, R$ 13 mil", arrematou Lange. "Estamos dando oportunidade. Com esse programa estamos criando acessos".

EMPREGOS E PROGRAMAS - O governador também pontuou que, além do investimento direto na habitação, o Casa Fácil Paraná auxiliará na economia através da geração de empregos no setor da construção civil. A estimativa do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) é de uma demanda de 100 mil empregos diretos. Para a Cohapar, há potencial de movimentar até R$ 3 bilhões em novos investimentos no setor.

"Assim, temos o aspecto da área social, realizando o sonho da casa própria através dessa entrada para famílias de renda até três salários mínimos, e temos o aspecto da geração de empregos, turbinando a nossa economia. Essa estratégia é justamente fomentar e ser um mecanismo indutor do desenvolvimento do Estado", acrescentou Ratinho Junior.

O governador destacou, ainda, que a habitação é uma das prioridades da gestão e que, além da nova modalidade, a Cohapar disponibiliza outras possibilidades de auxílio. Um deles é o Viver Mais Paraná, voltado ao atendimento ao público idoso através da construção de condomínios exclusivos para a terceira idade.

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"Vemos uma mudança na pirâmide etária da nossa população, com mais idosos que crianças nos próximos anos. Por isso precisamos criar políticas públicas para cuidar dessas pessoas", pontuou o governador. O primeiro condomínio da modalidade, com 40 unidades habitacionais, foi entregue em Jaguariaíva, nos Campos Gerais, em dezembro de 2020. 

Através da Cohapar, o Estado também promove o programa Vida Nova/Nossa Gente, que promove atendimento à população em situação de vulnerabilidade social e desfavelamento; e o Financiamento Cohapar, que facilita condições de aquisição de imóveis para famílias com renda de um a seis salários mínimos. São 9.221 famílias atendidas em 146 municípios com casas construídas, em obras e contratadas, totalizando R$ 687 milhões de investimentos estaduais e federais nos projetos.

O presidente do Sinduscon-PR, Rodrigo Jose Assis, participou do evento e destacou que a Cohapar procurou o Sinduscon-PR para ouvir a opinião da indústria da construção sobre o projeto, quando estava em fase de planejamento. "Assim, com canal aberto e muito diálogo, pudemos contribuir com o sucesso de iniciativas como esta, que além de estimular o desenvolvimento da nossa indústria, gerar emprego e renda, irá possibilitar a moradia digna para muitas famílias".

Veja como foi o lançamento do programa:

PRESENÇAS - Compareceram ao evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários Marcel Micheletto (Administração e da Previdência), João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas). Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo); o diretor-presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero; o presidente da Assembleia, Ademar Traiano; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Gugu Bueno, Alexandre Amaro, Paulo Litro, Do Carmo, Dr. Batista, Gilson de Souza, Evandro Araújo, Reichembach, Luiz Claudio Romanelli, Delegado Jacovós, Elio Rusch e Alexandre Curi; o presidente do Sinduscon/PR, Rodrigo Assis; os superintendentes da Caixa Econômica Federal, Maria do Carmo da Rocha e João Gilberto Rufini; o presidente da AMP e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, e outros prefeitos.