publicado em 21/05/2012
Lista de produtos de material de construção com IPI reduzido pode ser ampliada
O governo federal avalia a possibilidade de ampliar a lista de produtos de material de construção beneficiados com a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na quarta-feira, os representantes do setor pediram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que mais 30 produtos fossem incluídos no grupo dos desonerados de IPI, o que implicaria a queda de preço ao consumidor e, consequentemente, aumento das vendas. A área econômica está estudando a proposta.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover, a solicitação foi para que o governo zerasse a alíquota de todos os produtos de material de construção. Mas ele admite que uma redução parcial já daria um alívio. Seria importante esse estímulo porque como a concorrência é forte, a diminuição da alíquota seria repassada para os preços, afirmou. Na avaliação dele, no entanto, é fundamental destravar o crédito para que o setor consiga atingir o crescimento projetado de 4,5% neste ano.
Em 2011, a baixa do IPI para materiais de construção foi prorrogada para o fim deste ano. A proposta do setor, que está sendo analisada pela área econômica, é aumentar a lista de beneficiados e por um prazo maior.
Além da ampliação da lista de desonerados de IPI, o presidente da Associação Nacional de Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, reforçou ao ministro que os bancos têm dificultado o acesso ao crédito. Conz destacou que nem o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de material de construção pela classe média está sendo liberado pelas instituições financeiras.
Em janeiro, o conselho curador do FGTS aprovou o uso do recurso do trabalhador para compra de material de construção. Inicialmente, foram aprovados R$ 300 milhões do fundo para a operação, que dependendo da demanda poderia ser elevado para até R$ 1 bilhão. A regulamentação foi finalizada em março, mas ainda não houve liberações.
Segundo um representante do conselho do FGTS, os bancos alegam que não querem atuar com a linha porque o risco de inadimplência é alto. O FGTS determinou uma remuneração de 6% ao ano e as instituições financeiras não podem cobrar uma taxa superior a 12% ao ano, que é o teto para operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Para o consultor do setor de material de construção Melvin Fox, ex-presidente da Abramat, houve um aumento do endividamento das famílias que não querem pegar dinheiro emprestado com um juro tão alto. A diminuição do custo do empréstimo pelos bancos públicos é importante para alavancar o setor, mas deveria ser maior. Ele defende também a desoneração do IPI para todos os produtos de material de construção. Estudos mostram que a redução do IPI acaba estimulando o setor. Só não vejo agora uma queda radical, destacou.
A queda do ritmo de crescimento da arrecadação do país, no entanto, pode ser utilizada pela área econômica como argumento para limitar as desonerações de impostos. A previsão de receitas administradas neste ano teve uma queda de quase R$ 10 bilhões.
