publicado em 19/07/2023

A vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, informou nesta terça-feira (18/7), durante a live “Novo Programa Minha Casa, Minha Vida – Quais os impactos na indústria imobiliária?”, que a instituição deve reabrir, por um novo período a partir do dia 1º de agosto, o prazo para recebimento de propostas de empreendimentos habitacionais do Faixa 1 do MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

“Fomos surpreendidos positivamente com a demanda. Abrimos o prazo para recebimento das propostas de entes públicos no dia 03/07. Tínhamos um sentimento de que íamos conseguir propostas suficientes. Essa impressão se materializou. Tem alguns estados que tem 300% da meta de novas moradias previstas pelo governo federal nessas localidades”, frisou a VP de Habitação, ao mencionar que essas propostas sinalizam um banco de terras para contratação nos próximos anos.

“O Faixa 1 ter, em 15 dias, batido 300% nas opções de terrenos, mostra que as medidas tomadas para o novo Minha Casa, Minha Vida foi um grande acerto”, avaliou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, que participou da live promovida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR).

Principais alterações desde o dia 07/07

Antes de fazer uma síntese sobre o novo Minha Casa, Minha Vida, Inês Magalhães destacou a importância do programa na história da política habitacional do país.

Ressaltou que o novo MCMV tem como pilares dois fundos: o Orçamento Geral da União, que funciona por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e os financiamentos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esclareceu que o novo MCMV ajustou as rendas e os valores nesses dois pilares. No Faixa 1, com recursos da União, essa renda foi ajustada para R$ 2.640,00.

No eixo dos financiamentos do FGTS, informou que foi estabelecido um conjunto de alterações a fim de melhorar as condições de aquisição para famílias do Faixa 1 para um financiamento do Fundo de Garantia, com redução de taxas de juros, aumento dos subsídios, extensão para 420 meses de prazo e uso da tabela price mais intensamente.

Sobre o FGTS Futuro, Inês Magalhães informou que ele deve ser regulamentado neste segundo semestre para diminuir a prestação das famílias, assim como o fundo garantidor. “A gente quer universalizar a questão das parcerias entre governos estaduais e municipais e na concessão do financiamento do FGTS, com o aporte de um subsídio de complemento ou do terreno para reduzir o valor da prestação e aumentar o prazo para as famílias da Faixa 1”, disse.

No que se refere à expectativa de aumento de recursos, destacou que há R$ 9,5 bilhões de OGU para essa modalidade do FAR e FDS e que ainda não começaram a contratar. “A discussão de ampliação e recursos deve se dar mais para frente”, frisou. Quanto ao FGTS, mencionou que dá para prever um aumento de orçamento, mas também valor expressivo de subsídio que possibilite alcançar as faixas de rendas mais baixas. “Estamos confiantes e felizes. O aumento de R$ 350 mil em todo o país traz um conforto maior, porque parte das contratações que seriam feitas pelo limite anterior, pelo SBPE, podem ser feitas a partir do dia 07/07 pelo FGTS. São alterações que dão fôlego para as empresas trabalharem após um momento de bastante dificuldade”.

Na visão empresarial, o novo MCMV foi muito bem pensado e discutido. “Estamos vivendo de novo um 2009”, frisou o CEO da MRV, Eduardo Fischer.

Sobre a questão do nicho do retrofit, Magalhães informou que a Caixa está trabalhando numa modalidade com recursos do FGTS e do SBPE, de uma maneira mais adequada.

“Com os esclarecimentos sobre a modernização e o aprimoramento do programa MCMV, tenho certeza de que, com a contribuição da Inês Magalhães, continuaremos  proporcionando melhor qualidade de vida para as pessoas, através da moradia digna”, disse o presidente do Sinduscon-PR, Carlos Cade.

Também participaram da live:

• José Mario Marim Junior, vice-presidente de Habitação de Interesse Social do Sinduscon-PR
• Marcos Kahtalian, fundador da Brain

Saiba mais, assista a íntegra da live.