publicado em 20/10/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira (20), às15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vaidisponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias emmoradias populares em todo o país.
A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda emparceria com a Caixa, tem como público-alvo famílias que já possuem imóvel,mas enfrentam problemas estruturais como telhados danificados, pisoscomprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta deacessibilidade ou necessidade de ampliação.
Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados afamílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serãodisponibilizados pela Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança eEmpréstimo (SBPE), para faixas de renda superiores. A meta inicial dogoverno é realizar 1,5 milhão de contratações.
Além disso, a Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões para rendassuperiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional.Nesse caso, serão cobradas taxas de mercado. A meta inicial é 1,5 milhão decontratações.
O programa de melhoria habitacional é uma das apostas de agenda positivado governo às vésperas do ano eleitoral. Em paralelo, na sexta-feira, opresidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo modelo de créditohabitacional com recursos da poupança.
No programa de reformas, como antecipou O GLOBO, o desenho prevê adivisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros mais baixos queos praticados no mercado.
Na faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% aomês. Já na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, será de 1,95% ao mês. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aosfinanciamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serãorealizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões.Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazode amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcelaserá limitado a 25% da renda familiar.
Segundo a portaria, os imóveis têm de estar localizados em área urbana e terdestinação residencial ou mista. Os recursos poderão ser usados paracompra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contrataçãode projetos e orientação técnica.
"A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequadapara a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamentopara a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas,para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação dedomicílios no Brasil", diz o texto.
Fonte: O Globo
