publicado em 26/09/2019

Representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) estiveram reunidos em audiência nesta quarta-feira (25/09), em Brasília, com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, onde foram discutidas medidas que o governo pretende implantar em curto prazo para incentivar a geração de empregos no País.

Participaram da audiência, pela CBIC, o presidente José Carlos Martins e o vice-presidente da área de Relações Trabalhistas, Fernando Guedes Ferreira Filho. Pelo governo, além do secretário Rogério Marinho, estiveram presentes o assessor na secretaria de Trabalho, Fernando Galego, e o secretário-adjunto do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Ricardo de Souza Moreira.

Para formatar as propostas, o governo está ouvindo diversos segmentos, como o da construção civil. “O governo pretende editar medidas ainda em outubro, dentre as quais as que incentivarão a inserção de jovens de até 26 anos e de pessoas com baixa qualificação e maior faixa etária no mercado de trabalho para impulsionar a geração de emprego”, destaca Fernando Guedes.

 Ações do governo na área trabalhista

Dentre as medidas de simplificação que já foram adotadas pelo governo federal, algumas Normas Regulamentadoras (NRs) revisadas já foram publicadas e o e-Social está sendo simplificado.

Segundo Marinho, os dois mil campos de preenchimentos de leiaute na plataforma do e-Social, no início do governo, foram reduzidos pela metade (mil laiautes) em quatro meses e a expectativa é de que até o final do ano essa redução atinja 25% do inicial, ou seja, cerca de 500 campos.

O secretário Rogério Marinho também ressaltou que ainda neste ano pretende entregar a revisão de 14 das 36 NRs existentes.

Fonte: CBIC