publicado em 01/02/2009
Plano para financiar 1 milhão de casas populares é espécie de repaginação de programa já existente
O governo federal vai repaginar um programa já existente para dar forma ao pacote da habitação, cuja meta é o financiamento para a construção de 1 milhão de novas moradias populares até o fim de 2010. O anúncio do pacote estava previsto para a semana que passou, mas foi suspenso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou insatisfeito com o valor das prestações que seriam cobradas dos mutuários com renda mensal de até R$ 2 mil. Aposta do governo para combater o desemprego, o pacote deverá ser anunciado nos próximos dias. Mas, antes de oficializar as medidas, o presidente exige uma ?limpeza na estrutura de financiamento?.
O plano, na verdade, deve ser uma repaginação e ampliação do já existente Programa de Arrendamento Residencial (PAR), espécie de leasing [arrendamento mercantil] executado pela Caixa Econômica Federal.
O PAR foi criado para ajudar estados e municípios a atenderem à necessidade de moradias urbanas de famílias com renda mensal até R$ 1,8 mil. O programa funciona mediante construção e arrendamento de unidades residenciais, com valor abaixo do de um financiamento, com opção de compra do imóvel ao final do período contratado.
A ideia do governo é a de utilizar-se do arcabouço legal que rege o PAR, aumentando consideravelmente a destinação de recursos e ampliando a operação do sistema a outras instituições financeiras ? públicas e privadas ?, com o objetivo de pulverizar o acesso da população ao programa.
Para Hugo Peretti Neto, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), se confirmadas, as medidas de incentivo surgem em boa hora, principalmente por abranger pequenas e médias construtoras. ?Por si só, isso eleva o potencial de empregos que o pacote pode gerar?, avalia.
Segundo o dirigente, mesmo com a desaceleração no último trimestre de 2008, a construção civil deve ter fechado o ano com expansão entre 8% e 9%.
?Crescemos no mesmo patamar dos últimos quatro anos, com expansão acima do PIB nacional. O pacote de incentivo deve contribuir para manter o crescimento neste mesmo patamar em 2009?, avalia.
O dirigente classifica o segmento de construção voltado à classe média e de baixa renda como um dos propulsores do setor, com crescimento médio anual de 12%, acima da média geral. ?O Brasil possui um déficit de 8 milhões de moradias. Há espaço para crescer e [o setor] deve crescer?.
Peretti Neto aponta fatores como a estabilidade da moeda e queda no patamar histórico dos juros como instrumentos que possibilitaram a inserção de milhares de novos consumidores no mercado imobiliário.
