atualizado em 16/11/2020

O Governo do Estado abriu edital para a venda de sete imóveis sem uso. O arremate ocorrerá em 26 de novembro, às 14h, no auditório da Secretaria da Administração e da Previdência, no Palácio das Araucárias. A venda será efetivada pela maior oferta por propriedade.

Os imóveis estão localizados em Curitiba (3), Maringá (2), Cascavel (1) e Cornélio Procópio (1). A expectativa com o leilão é arrecadação mínima de R$ 11,7 milhões. No site da Secretaria é possível consultar as informações de todos os imóveis à venda, além de fotos das propriedades.

“Diferente de outras licitações em que se compram bens e serviços, nesta o Estado está alienando um bem que gera dispêndio econômico e não está sendo utilizado. O recurso arrecadado entrará nos cofres públicos para colaborar na recuperação econômica pós-pandemia”, explica o diretor do Departamento de Patrimônio do Estado, Alexandre Modesto Cordeiro.

As propriedades desocupadas têm gerado despesas ao Estado, pois precisam de manutenção e limpeza, e ainda costumam ser alvo de invasões.

A concorrência pública será presencial porque os envelopes serão abertos logo em seguida para análise e classificação das propostas. Diante disso, na sessão serão observadas todas as exigências e precauções, como distanciamento entre os presentes, utilização de máscaras e disponibilização de álcool gel.

Podem participar da concorrência pessoas físicas e jurídicas que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. Para habilitar-se o licitante deverá comprovar o recolhimento da quantia correspondente a 5% do valor da avaliação do imóvel pretendido.

A alienação dos imóveis faz parte do processo de racionalização e otimização de uso dos espaços públicos do Estado, que está entre as propostas do Plano de Governo do governador Carlos Massa Ratinho Junior. O edital 54/2020 com os detalhes do certame pode ser consultado no Portal da Transparência.