publicado em 21/11/2014
Entidades de classe se unem para protestar contra o aumento do ITBI e IPTU
O Sinduscon-PR, Ademi-PR, Secovi-PR, Asbea-PR e Associação Comercial do Paraná uniram esforços esta semana para solicitar à Prefeitura de Curitiba que retire da Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar, que visa aumentar a alíquota do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2015.
A intenção da administração municipal é elevar a alíquota do ITBI de 2,4% para 2,9%, o que representa um aumento de 20,83%. No IPTU, o acréscimo para imóveis edificados seria de 5%, mais o IPCA acumulado em 2014, e para imóveis não edificados, correção de 8%, mais IPCA.
Os presidentes das referidas entidades avaliam que aumentar tributo em um momento em que o mercado está recessivo significa inibir os investimentos, inviabilizar a geração de negócios, onerar o contribuinte, o que impactaria negativamente na arrecadação do município.
Na avaliação do presidente do Sinduscon-PR, José Eugenio Gizzi, o poder público deveria viabilizar a racionalização da burocracia em procedimentos de licenciamento, o que poderia antecipar em 18 e 24 meses a entrega de imóveis na cidade, e consequentemente antecipar a arrecadação de tributos como ITPU, ITBI e ISS.
?Um estudo recente desenvolvido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção revelou que o imóvel custa 12% mais caro hoje por conta da burocracia excessiva. Quer dizer, otimizando processos, é possível que mais pessoas tenham condições de comprar a casa própria ou investir em uma habitação melhor?, destaca.
Para o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi/PR), Gustavo Selig, a aprovação do reajuste pode causar uma retração no mercado imobiliário. ?Não se pode esquecer que, no final, quem paga essa conta é o cliente, o que pode levar a uma grave restrição do seu poder de compra. Nosso receio não é apenas quanto aos prejuízos na venda do imóvel, mas também em relação ao aumento da informalidade no setor, ou seja, que as pessoas comprem o imóvel e demorem a fazer o registro em função do aumento dos custos?, argumenta.
