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Entidades de classe enviam sugestões para legislação do Uso do Solo

publicado em 07/06/2017

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Lideranças empresariais de Curitiba entregaram sugestões à Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS), que está em revisão pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc).

As propostas foram encaminhadas pelo presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), Darci Piana, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná, Sérgio Crema, e líderes de outras oito entidades representativas em reunião nesta segunda-feira (5/6), com o prefeito Rafael Greca. Também participaram o vice-prefeito Eduardo Pimentel e integrantes da comissão do Ippuc responsável pelos encaminhamentos referentes à legislação. 

O documento é assinado pela Fecomércio, Sinduscon, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná (Asbea/PR), Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR), Associação Comercial do Paraná (ACP), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP); Conselho Regional Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Paraná (Ademi-PR) e CVI-PR. Todas as entidades foram representadas na reunião com o prefeito e a equipe técnica da Prefeitura.

"Recebemos com satisfação a contribuição das entidades que são parceiras do município. Tínhamos dúvidas em relação ao que havia sido apresentado e por isso solicitamos à Câmara que devolvesse ao município para nova análise", disse Greca.

Segundo o diretor de legislação urbanística da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Paraná (Asbea/PR), Frederico Carstens, o documento é um resumo com base em uma análise preliminar do projeto de lei apresentado pela gestão anterior. "Elencamos sete itens de 700 artigos contidos naquele projeto de lei", explicou o arquiteto.

 Análise da Lei

As análises para a formatação da lei foram retomadas por esta gestão para o recebimento de novas sugestões e à adequação a projetos que integram o plano de desenvolvimento proposto para a cidade, entre eles o do Vale do Pinhão. 

A proposta da nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS) deverá ser encaminhada à Câmara Municipal no segundo semestre deste ano.

"Boa parte dos profissionais que contribui com o desenho da cidade já participou com o envio de sugestões à lei. Pensamos que no segundo semestre seja possível finalizar este processo", disse o presidente do Ippuc, Reginaldo Reinert.

O prefeito disse que as propostas serão avaliadas e encaminhadas. "Faremos as análises com muito cuidado para o bem de Curitiba", afirmou. Segundo Greca, a parceria com a comunidade organizada possibilitará a criação de uma nova fronteira de desenvolvimento urbano. "O que salva um lugar é o uso e não o desuso."

Centro

O presidente da Fecomércio destacou que as entidades têm projetos para revitalizar o Centro que serão encaminhados à Prefeitura.

"Nossa intenção é contribuir para a melhoria da área central da nossa cidade em áreas de grande circulação de pessoas", disse Piana.

Na opinião do presidente do Ippuc, Reginaldo Reinert, o resgate do Centro passa pela atração de famílias a locais hoje em processo de deterioração. "O Centro não pode ser um ambiente só para adultos. Temos que trazer de volta nossas crianças, senão vamos brigar com isso pelo resto da vida."

O vice-presidente da Fiep, Hélio Bampi, destacou a parceria com o município em ações de interesses comuns. "Parabenizamos o prefeito pela visão humanista e resgatar para o curitibano um bom ambiente", disse.

Desde o fim março, quando foram retomadas as discussões em torno da LZUOS, o Ippuc já recebeu dezenas de sugestões encaminhadas por representantes do legislativo, da academia, de entidades de classe, e por lideranças comunitárias. A essas sugestões são somadas outras remetidas à análise na série de audiências públicas já realizadas nas administrações regionais.

"A cidade é dinâmica e as adequações urbanas são objeto de estudo permanente. Isso é necessário para que as demandas sejam adequadas à realidade atual", disse o presidente do Ippuc, Reginaldo Reinert.

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