publicado em 22/08/2024

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e uma delegação de representantes do setor no Distrito Federal apresentou sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária à senadora Leila Barros (PDT-DF), em audiência realizada na tarde de quarta-feira (21/08), em Brasília. Na ocasião, os dirigentes levaram as preocupações do setor com os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, cuja vigência pode levar ao aumento da carga atual sobre a construção e seus segmentos.

“Pudemos apresentar à senadora os estudos que produzimos sobre a reforma tributária e a nossa preocupação com o aumento da carga tributária e, consequentemente, da habitação”, comentou o vice-presidente da CBIC, Eduardo Aroeira Almeida, após o encontro. “Ela vai avaliar nossa pauta com seus assessores e destacou que a habitação é uma prioridade, pois impacta a qualidade de vida da população”. Ele esteve acompanhado por Carlos Cunha, assessor legislativo da instituição.

Também participaram da reunião, os presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Valadão Júnior; do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), Ovídio Maia; o vice-presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), Celestino Fracon Júnior; e o diretor de política habitacional da entidade, João Gilberto de Carvalho Accioly; Andrea Bueno, assessora parlamentar da ADEMI DF; e Pedro Krahenbul, assessor legislativo do SECOVI-SP.

O setor da construção tem defendido que a reforma tributária contribua para a simplificação e racionalização do sistema tributário, sem aumentar a carga atual sobre as empresas da construção e o consumidor final. A CBIC, em parceria com suas associadas, tem levado aos parlamentares esclarecimentos sobre aspectos da proposta, apontando as peculiaridades do setor e os efeitos potenciais da regulamentação. Um dos pontos de maior preocupação reside na habitação, seja na produção de imóveis, loteamentos, locação, administração ou intermediação imobiliária.

Da forma como está, o projeto aprovado pela Câmara pode levar ao aumento de preços e criar dificuldades adicionais para o acesso à casa própria no país. A expectativa da entidade é que o PLP possa ser aperfeiçoado no Senado Federal.

Fonte: CBIC