Curitiba debate habitação social com Sinduscon e Ademi

publicado em 24/01/2023

Em reunião no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), nesta quarta-feira (18/1), representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon) e da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR) apresentaram sugestões para empreendimentos de Habitação de Interesse Social no município.

Os presidentes do Ippuc, Luiz Fernando Jamur, e da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), José Lupion Neto, acompanhados de equipes técnicas do município, receberam os pleitos dos representantes do mercado imobiliário e da construção civil. Os pedidos foram feitos com base em estudo de caso comparativo entre os mercados de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, contratado pelas entidades.

Pleitos

Entre as principais demandas do setor estão a maior flexibilização de parâmetros construtivos e a ampliação do teto de valores para empreendimentos do Casa Verde e Amarela/Minha Casa Minha Vida na capital paranaense.

No estudo apresentado, os representantes do Sinduscon e Ademi comparam regras definidas na legislação de Curitiba com as de outros municípios e defendem a ampliação de gabarito, a redução ou eliminação da exigência de número de vagas de estacionamento e isenções de impostos municipais durante a execução das obras.

Parâmetros construtivos

Foi pontuado na reunião que Curitiba exige área de lazer descoberta de 9m² por unidade; maior afastamento entre torres de edifícios, maior área mínima de cômodos e vagas de estacionamento, enquanto em São Paulo e Porto Alegre, por exemplo, esses parâmetros são menores, o que permite construir mais unidades em menor espaço. É considerado pelos empreendedores que maior número de unidades construídas é potencial gerador de impostos, empregos e renda, com base na equação de que o investimento de R$ 1 milhão em obras da construção civil tem potencial para gerar 14 empregos diretos e 8 empregos indiretos.

De acordo com a diretora de Planejamento do Ippuc, Suely Hass, o estudo apresentado pelas entidades teve o conteúdo avaliado tecnicamente, tanto na parte da legislação como em relação aos números apresentados.

"Trabalhamos nas projeções feitas para a construção do plano setorial de Habitação de Interesse Social, conduzido pelo Ippuc e Cohab. Em relação ao zoneamento, avaliamos e verificamos que a legislação aprovada em 2019 e pela lei de outorga já flexibiliza as permissões construtivas, com exceção em zonas com restrições ambientais. Os parâmetros para fazer habitação de interesse social estão abertos para a cidade inteira, em parceria com a Cohab. Com a regulamentação da nova lei, já houve maior abertura", observou Suely. No que diz respeito aos tributos municipais, já existe a isenção do ISS da obra e do IPTU durante a realização do empreendimento.

Os parâmetros construtivos e exigências de contrapartidas são ferramentas do município para garantir a ambiência urbana. Levando em conta o alto custo da terra em áreas centrais, muitos empreendedores buscam regiões afastadas para implantar conjuntos habitacionais, porém sem oferecer ao município a contrapartida de infraestrutura para atender aos futuros moradores. Com isso, ocorre um descompasso no atendimento com equipamentos e serviços públicos gerando aos cofres públicos a necessidade de grande desembolso, muito superior aos investimentos e impostos gerados pelos empreendimentos.

Governo federal

A intenção de empreender em áreas infraestruturadas da cidade também foi manifestada pelos representantes da Ademi e Sinduscon. Segundo os dados apresentados pela entidade, 35,6% da população da região central de Curitiba teria renda para se enquadrar no Casa Verde Amarela/Minha Casa Minha Vida.

Segundo o presidente do Ippuc, o momento é de aguardar o chamamento do governo federal para saber como ficarão as regras do Minha Casa Minha Vida, de forma que o município possa se adequar.

Reunião

Por parte do Sinduscon-PR, o presidente da entidade, Carlos Cade, esteve acompanhado de Normando Baú; José Mario Marim Junior; Marcos Kahtalian; e João Guido Campelo. A Ademi-PR foi representada na reunião por Paulo Folador e Erik Takada e a Construtora Tenda, por Alex Tannouri.

Representando as equipes técnicas do município, participaram por parte do Ippuc, o assessor da presidência, Ricardo Bindo, e os integrantes da equipe da Diretoria de Planejamento: Alfredo Trindade, Maurício Meyer, Ana Lúcia Ciffoni e Adriana Garcia Matias. Da Cohab, o presidente José Lupion Neto foi acompanhado pela diretora Técnica, Melissa de Athayde Cunha Kesikowski.

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