publicado em 12/05/2011

Contratações do Minha Casa, Minha Vida podem voltar em julho

Azelma Rodrigues e Samantha Maia

As empresas de construção civil esperam para o segundo semestre a retomada de contratações de unidades habitacionais para famílias com renda até três salários mínimos - parada desde o começo do ano. A retomada será possível depois da aprovação da Medida Provisória que estabelece mudanças para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, na terça-feira pelo Senado Federal.

Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady, a presidente Dilma Rousseff acenou que a regulamentação das novas bases do programa deve ocorrer logo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Mario Negromonte, devem agendar reunião com o setor da construção e a Caixa Econômica Federal. Ainda falta decreto presidencial corrigindo os valores, além de outros ajustes técnicos.

Enquanto as empresas esperam a regulamentação da fase 2 do Programa, a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho tem encontrado problemas em canteiros de obras de conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida no interior de São Paulo. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho desde o fim do ano passado foram observadas irregularidades trabalhistas em seis canteiros de obras visitados nas regiões de Campinas e Bauru, incluindo situação análoga à escravidão. Para o procurador do MPT Marcus Vinícius Gonçalves, os problemas estão ocorrendo por um excesso de terceirização dos serviços. Com o aumento do volume de obras, estão terceirizando demais e buscando empresas menores que não têm conhecimento de gestão, diz Gonçalves.

Ontem a vistoria foi realizada em uma obra da construtora MRV, que possui 13 canteiros na região, quatro já vistoriados. Os trabalhadores reclamam de atraso de 45 dias nos salários, além de termos verificado falta de equipamentos de proteção, fiação exposta, fornecimento insuficiente de uniformes e de água potável, observa o procurador.

Outras duas construtoras que tiveram empreendimentos fiscalizados na região foram a Casa Alta e a Maré, e segundo Gonçalves foram encontrados os mesmo problemas. As empresas ainda devem ser autuadas pelo Ministério do Trabalho. Vamos fazer uma fiscalização sistemática em canteiros de obras e alojamentos, pois a situação de trabalho está muito precária, diz ele.

Procurada pelo Valor, a MRV respondeu que as normas de segurança e medicina do trabalho estão sendo rigorosamente observadas e que a maioria dos itens notificados ou já foram adequados ou não são reconhecidos pela companhia como irregulares.

Em relação aos salários atrasados, a MRV informa que exigiu da empreiteira, que é a contratante dos operários, a regularização dos pagamentos em atraso e entrega das cestas básicas. Os trabalhadores são contratados pelas empreiteiras Michel Henrique Nunes Acabamentos e ED Legnaro Construções ME, segundo informou o Ministério Público do Trabalho.

Na fase dois do Minha Casa, Minha Vida, onde a meta do governo é construir cerca de 2 milhões de imóveis para a população de baixa renda, cerca de 60% desse volume deve ser destinado a famílias com até três mínimos. Na primeira etapa, 40% eram destinadas a essa faixa, sendo efetivados 495 mil contratos, diz a Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

Fonte: CBIC