publicado em 18/05/2020
Sondagem sobre os "Impactos do novo coronavírus nas empresas do setor da construção" revela que 1/3 das empresas adotou alguma medida em relação aos seus empregados em decorrência da pandemia da Covid-19. Os dados foram divulgados pelo presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes Ferreira Filho, durante reunião online nesta sexta-feira (15).
Realizada junto a 399 empresas do setor de 21 estados (AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MAT, MS, MG, PA, PB. PR, PE, RJ, RS, SC, SP e SE, além do DF), entre os dias 4 e 7 de maio, a pesquisa mostra como as empresas do setor estão aplicando as disposições sobre suspensão de contrato de trabalho/redução de jornada e salários e dispensas de empregados por conta da crise provocada pela Covid-19. As pesquisas individualizadas podem ser obtidas junto à CPRT/CBIC.
Também foi apresentado o resultado do ?Levantamento e Atualização das informações de Obras em Andamento x Obras Paradas?, no período de 11 a 15 de maio. Dos estados participantes - não responderam Roraima, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal - há obras públicas paralisadas no Amapá, Ceará, Piauí e Sergipe e apenas obras públicas em andamento no Pará, Maranhão e Pernambuco.
"A CBIC está acompanhando o tema desde o início da pandemia, mas intensificou o levantamento e está disponibilizando o material toda sexta-feira nos canais de comunicação da CBIC [site, redes sociais e CBIC Hoje+]", mencionou Fernando Guedes, solicitando divulgação e engajamento dos membros da CPRT para que todas as entidades participem.
O presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, ressaltou a importância das iniciativas. "As duas pesquisas demonstram que a grande maioria dos estados optou pela continuidade das obras, tanto pública quanto privada, até agora, o que resulta no expressivo número de empresas que não adotaram nenhuma medida em relação a contenção e dispensa de salários, com a readequação das condições de execução das obras".
Atuação do Ministério Público em Sergipe
Por decisão judicial, todas as obras do setor da construção civil do Estado de Sergipe estão paralisadas, apesar de decretos estaduais e municipais permitirem a atuação da atividade. Duas reclamações no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam decisão liminar atribuindo ao Executivo a competência para as decisões relacionadas ao coronavirus.
Após panorama apresentado pelas entidades de Sergipe (Aseopp e Sinduscon-SE) a constatação é de que se trata de uma ação descoordenada e exagerada por parte do Ministério Público, mas que, além do aspecto da distribuição das competências entre Executivo e Judiciário, também se refere a uma ação civil contra o Sinduscon-SE para atingir a categoria.
Fernando Guedes destacou que as decisões merecem acompanhamento da CBIC para "evitar que se torne uma pandemia jurídica".
Foi sugerida a utilização da Norma Técnica nº 2/2020 do Ministério Público do Trabalho sobre os graus de risco normatizados pela Occupational Safety and Health Administration (OSHA), considerando as funções exercidas pelo empregado e o risco de contágio por coronavírus, em possível atuação futura. A nota enquadra a indústria da construção como atividade de baixo risco.
Atuação dos Seconcis no atendimento às empresas do setor e à população
O presidente do Serviço Social da Construção do Estado de São Paulo (Seconci-SP), Haruo Ishikawa, deu ciência de que o Hospital de Campanha do Ibirapuera tinha hoje 118 pacientes internados, 107 na enfermaria, 11 estabilizados, dois com respiradores. Em 13 dias, 193 pacientes já passaram pelo hospital adminsitrado pelo Seconci, que tem 280 leitos. No período, foram dadas 75 altas e nenhum óbito foi registrado.
Informou também sobre o resultado dos testes da Covid-19 que estão sendo realizados nos canteiros de obra de São Paulo: 71% da população dos canteiros estão negativados, 12% já está imunizados e o restante farão teste após os 14 dias.
Também reforçou a importância dos Seconcis nas ações junto às empresas para o combate à Covid-19.
No próximo dia 22, em horário a ser informado, a CPRT/CBIC organizará ?Diálogos CBIC? com os Seconcis, informou o presidente Fernando Guedes.
Covid-19 não é doença ocupacional
Ainda durante a reunião foi reforçado que a Covid-19 não é doença ocupacional, conforme apresentado no ?Dialógos CBIC? do dia que tratou do tema ?Saúde dos trabalhadores em tempo de pandemia?.
Fonte: CBIC
