publicado em 28/05/2020
O financiamento da folha de pagamento foi um dos destaques do "Diálogos CBIC" desta quarta-feira (27), que contou com a participação dos deputados federais Marcelo Ramos (PL-AM) e Zé Vitor (PL-MG) e dos membros do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Também foram abordadas questões referentes à desoneração da folha de pagamento, reformas tributária e administrativa, relação Dívida/PIB, recursos empossados e retomada da economia do País.
Com várias Medidas Provisórias para serem votadas nesta semana, o deputado Zé Vitor, relator da MP 944/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos), destacou que ela tratará de financiar a folha de pagamento de funcionários. Até o momento, dos R$ 40 bilhões de recursos disponíveis, aproximadamente R$ 2 bilhões foram utilizados por cerca de 80 mil empresas.
“É pouco para o Brasil, porque é de 1,5 milhão o universo de empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano”, mencionou o deputado, esclarecendo que a faixa de faturamento deve ser alterada, dentre outras questões.
O deputado Marcelo Ramos mencionou que há, no Congresso Nacional, entendimentos no sentido de retomar as pautas de natureza econômica, em especial as reformas tributária e administrativa, tão logo passe a crise mais aguda da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Eficiência é palavra de ordem para a retomada da economia
Na avaliação do deputado Marcelo Ramos, para a retomada da economia é preciso refletir bastante sobre um projeto de País, sabendo onde o Estado deve entrar e onde não deve. “Não é Estado grande, nem pequeno, é Estado eficiente”, defende.
Para o deputado, não dá para dizer que qualquer país do mundo vai conseguir sair de uma crise dessa sem investimento público. “Nós temos alguns mecanismos de investimento público que poderíamos usar melhor”, diz, citando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – instrumento fundamental de investimento em infraestrutura e, consequentemente, na construção civil, que gera emprego rápido –, e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Eficiência é a palavra do momento”, defendeu o deputado Zé Vítor, mencionando a existência de recursos empossados e que poderiam estar sendo utilizados neste momento.
Sobre a relação Dívida/PIB – montante da dívida pública de um país em uma porcentagem de seu Produto Interno Bruto (PIB) – o presidente da CBIC, José Carlos Martins, defendeu que na liberação do recurso público é preciso analisar a eficiência do seu retorno para a economia nacional. Mencionou também a proposição que está sendo elaborada junto à equipe de governo sobre mudanças legais para resolver a questão.
Fonte: CBIC
