publicado em 04/06/2020

Ações do Congresso Nacional referentes às Reformas Tributária e Trabalhista, gasto fiscal e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram alguns dos assuntos tratados no Diálogos CBIC: Legislativo desta quarta-feira (3), com as participações dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) e dos membros do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Ao ressaltar a postura de responsabilidade que o Congresso Nacional tem mantido com o País, o deputado Aguinaldo Ribeiro destacou que a Reforma Tributária deve ser um dos assuntos mais relevantes após a pandemia da Covid-19, do ponto de vista de reestruturação da economia nacional. A ideia, segundo o parlamentar, é avançar no debate virtual da proposta e votar presencialmente no plenário quando for possível. "Tem um desafio novo que é pensar com a cabeça do futuro, talvez tenhamos um sistema tributário mais moderno", avalia.

Além disso, o deputado defende que, com o avanço do gasto público, a chave de saída do País será pelo crescimento econômico, via investimento e renda, por isso a necessidade de um projeto com parceria público-privada, além de estabilidade política externalizada à população brasileira e à comunidade internacional.

Já sobre a Reforma Trabalhista, informou que como ela é privativa da União, precisa do encaminhamento de proposta do Executivo.

 

Investimento pulverizado

Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)

Questionado se há espaço fiscal para o segundo semestre de 2020 em ações ligadas à pandemia, o deputado Aguinaldo Ribeiro mencionou que, além do auxílio emergencial, muito do que se aprovou para ajuda aos estados ainda não se concretizou. "Temos gastos demais, o problema é a qualidade desse gasto", diz.

Na avaliação do presidente da CBIC, José Carlos Martins, é preciso investir e cuidar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Para dar efeito prático à economia, Martins defende investimento em projetos menores pelo Brasil inteiro, ao invés de investimento maciço em meia dúzia de grandes projetos. "Queremos mil obras de R$ 30 milhões e não uma de R$ 30 bilhões, por que assim irriga a economia".

"Se o governo for para uma política de concentração de investimento, ele estará contradizendo o discurso do próprio presidente Jair Bolsonaro para que saia de Brasília e chegue no Brasil", avalia o deputado, defendendo a necessidade de um plano de retomada da crise.

 

Emprego e renda

Deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE)

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) ressaltou que o momento de pandemia é desafiador e o único caminho para o País voltar a crescer é pela construção civil. "Sou defensor dos programas sociais, mas o maior programa tem que ser emprego e renda".

O deputado ouviu do setor questões referentes à Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, Novo Marco Legal do Saneamento, manutenção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), novas linhas de crédito, desoneração, empossamento de recursos, plano de desenvolvimento regional e sobre a necessidade de recuperar o investimento público no Brasil.

A CBIC enviará nota técnico sobre a questão dos saques do FGTS ao deputado, que demonstra o equívoco da sua defesa. O parlamentar ficou de propor audiência pública sobre o tema FGTS, que representa em torno de 80% do mercado imobiliário.

O próximo Diálogos CBIC será sobre Isolamento e atividade econômica, no dia 10 de junho, das 18h às 20h30, e contará com as presenças do governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do infectologia Roberto Badaró, que vão instruir sobre o que pensam a respeito da retomada das atividades.

Fonte: CBIC