publicado em 29/05/2020

Os entraves na execução das obras públicas no país adquiriram contornos preocupantes que merecem ser debatidos pelo setor. Pensando nessa configuração de labirinto que se formou e que deve ser percorrido  pelos agentes que atuam nos processos de licitação e contratação das obras, a Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) dará início, no dia 4 de junho, de 14h30 às 17 horas, a um ciclo de debates regionais para tratar sobre o tema. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Garanta a sua: bit.ly/2B8D5ik

Brasília será a primeira cidade a receber o evento, que vai analisar a conturbada relação entre os contratantes, os contratados e os controladores das obras públicas brasileiras, realidade que se revelou como um dos principais motivadores dos milhões de empreendimentos paralisados no país. De acordo com o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, o objetivo principal do debate "Labirinto das obras públicas" é manter uma interlocução construtiva, franca e respeitosa com os agentes que atuam nos processos de licitação e contratação de obras públicas.

"A ideia é aprimorarmos essa relação para garantir o principal, que é a entrega dos empreendimentos à sociedade nos prazos, com qualidade e nos custos adequados. Esse aperfeiçoamento que estamos propondo nesse ciclo deve se basear em critérios técnicos, que sustentem com segurança jurídica as decisões que vierem a ser tomadas pelos contratantes, pelos contratados e pelos controladores. Temos certeza de que esse ciclo vai contribuir muito para o processo de transparência e parceria que pretendemos estabelecer com cada um dos players envolvidos", explica Lima Jorge.

O Sindicato da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e a Associação Brasiliense dos Construtores (Asbraco) são correalizadores do evento, que integra o projeto "Melhoria da competitividade e da segurança jurídica para ampliação de mercado na infraestrutura", da CBIC em parceria com o Senai Nacional.

Confira a programação:

Abertura (14h30 - 14h45)

• Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra;
• Dionyzio Klavdianos, presidente do Sinduscon DF;
• Luiz Afonso Delgado Assad, residente da Asbraco;
• Luciano Carvalho de Oliveira, secretário de Obras e Infraestrutura do DF;

Palestra Inicial (14h45 - 15h05)

Propostas Metodológicas ao Labirinto das Obras Públicas

Eng. José Eduardo Guidi (Perito Judicial, Especialista em Gestão Pública, Insper/SP).

Painel 1 (15h05 - 15h55)

O Controle Externo e a Relação Custo-Benefício à Sociedade

• Moderador: Carlos Eduardo Lima Jorge (Coinfra/CBIC);
• Introdução ao tema: Eng. José Eduardo Guidi (Perito Judicial, Especialista em Gestão Pública, Insper/SP);
• Debatedores: Ruyter Thuin (Sinduscon-DF); Cândido Teles de Araújo, presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap); Anilcéia Luzia Machado, presidente conselheira do Tribunal de Contas do DF; Fernando Vernalha (sócio do VGP Advogados).

Painel 2 - (15h55 - 16h45)

Vícios de Contratação e Soluções Viáveis no Curto Prazo

• Moderador: Carlos Eduardo Lima Jorge (Coinfra/CBIC);
• Introdução ao tema: Engº José Eduardo Guidi (Perito Judicial, Especialista em Gestão Pública, Insper/SP);
• Debatedores: Afonso Assad (Asbraco); Fauzi Nacfur Júnior, diretor-geral do DER/DF; representante da Procuradoria do DF; Fernando Vernalha (sócio do VGP Advogados).

Perguntas (16h45 - 16h55)

Moderador: Carlos Eduardo Lima Jorge (Coinfra/CBIC)

Encerramento e Proposição Final (17h00)

• Carlos Eduardo Lima Jorge (Coinfra/CBIC);
• José Eduardo Guidi (Perito Judicial, Especialista em Gestão Pública, Insper/SP).

Fonte: CBIC