publicado em 24/09/2020

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (22) que a construção é um setor que contribui de forma relevante para várias iniciativas econômicas e sociais pretendidas pelo governo. A fala do ministro foi feita durante a live "CBIC Convida", mediada pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Os dois conversaram sobre as propostas do governo para habitação de interesse social e infraestrutura.

"Existe muita disposição para o processo de retomada econômica por parte do governo. O Brasil vai sair ainda mais forte depois da pandemia, puxado pelo setor da construção, que gera emprego, renda, oportunidade, crescimento econômico, e que mexe com tantos setores de forma transversal. A CBIC é um parceiro importante para interlocução com o mercado sobre os detalhes do programa Casa Verde e Amarela e para projetos de infraestrutura. Temos o objetivo em comum de produzir um produto de qualidade para realizar o sonho da casa própria de tantos brasileiros, o que inclui também levar saneamento básico para aqueles que ainda não têm acesso", destacou Marinho.

Marinho reforçou que o primeiro compromisso que teve como ministro foi de traçar uma estratégia para as obras não serem paralisadas. "Estamos falando de obras de Estado, não de governo. A população não pode pagar a conta, então essa é uma determinação primordial, retomar as mais de 150 mil obras paradas em todo Brasil. Para isso, estamos desenvolvendo o BI (business intelligence), que traz um quadro de transparência e assertividade sobre as obras em cada estado brasileiro, que será disponibilizado a partir de dezembro. Por aplicativo, qualquer pessoa vai poder acompanhar as ações do MDR em sua cidade, e assim ajudar a fiscalizar nosso trabalho."

O ministro citou outra importante ação do ministério, que busca redefinir a forma como a carteira de investimentos vai se reposicionar. "Com o marco legal do saneamento, temos a possibilidade de um investimento de quase R$ 700 bilhões em saneamento, com chance de aporte da iniciativa privada, o que seria uma revolução na área de infraestrutura das cidades brasileiras. Temos também R$ 235 bilhões para mobilidade urbana. Estamos redefinindo as ferramentas para performar essas carteiras da melhor forma", explicou.

Ao responder sobre a prioridade do governo, a diminuição da desigualdade social foi apontada por Marinho. "O Estado precisa atacar a desigualdade social, prover a necessidade dos menos assistidos e não deixar que obras estruturantes sejam paralisadas. Pretendemos realizar isso com o apoio da CBIC, associados e da sociedade brasileira."

A fala do ministro foi endossada por Martins, que disse que a própria pandemia escancarou as desigualdades brasileiras. "Percebemos claramente que a desigualdade é o grande problema do Brasil. O MDR na sua essência é o local que visa corrigir essas desigualdades. E a questão do saneamento é um dos caminhos para reduzir esse problema social, bem como os fundos constitucionais", defendeu o presidente da CBIC.

O programa Casa Verde e Amarela foi outro destaque da conversa. Alfredo Eduardo dos Santos, secretário nacional de habitação, afirmou que a equipe concluiu os trâmites da norma instrutiva, que segue agora para o agente operador e em seguida para agentes financeiros, que vão ajustar os processos internos para adaptar às novas condições. O presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, perguntou ao secretário sobre quando o dinheiro chegará ao agente financeiro.

Segundo Alfredo, as conversas estão adiantadas. "Na próxima semana, a Caixa vai distribuir as orientações para os agentes financeiros e toda a tramitação levará no máximo 45 dias", afirmou. O secretário aproveitou para reforçar que a contratação da Faixa 1 do programa de habitação de interesse social não acabou. "Ainda acontecerão contratações, não na dimensão do que já foi, pois o país hoje tem uma limitação diferente de um tempo atrás. Mas de forma responsável e atendendo aos órgãos de controle vai se abrindo espaço no orçamento para novas contratações", disse.

Já sobre as propostas do setor, Martins sugeriu que o ministro levasse em consideração três pautas relevantes: fundo garantidor, aumento de materiais e continuidade das curvas de subsídio.

"Vamos marcar uma reunião sobre o aumento dos custos de materiais, pois há consequências no produto e nos contratos. Sobre a discussão de subsídios, essa será permanente e vamos calibrar se houver necessidade de ajustes para cima ou para baixo", definiu Marinho.

Essa foi a segunda edição do ?CBIC Convida?, que até o final do ano prevê uma série de lives especiais com a participação de personalidades de destaque do cenário político e econômico nacional. Em julho, o evento contou com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.