Confira os principais termos da negociação com o SitroPrincipais termos da negociação concluida com o SITRO
FAP: Decreto determina efeito suspensivo para recursosHá 7 mil ações administrativas contestando informações do CAT
Terceirização: a polêmica sobre as novas regrasAs novas regras da terceirização, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional a partir de um anteprojeto elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é o tema de reportagem especial da equipe de TV do Tribunal Superior do Trabalho
Liminares desobrigam empresas das novas regras do SATHá, até o momento, pelo menos 30 liminares – coletivas ou individuais – que desobrigam empresas das novas regras do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT)
Prazo para administração cobrar multa é de cinco anosA administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal.
Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre Empresa CidadãDe acordo com o Programa, a pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do seu Imposto de Renda (IRPJ), devido em cada período de apuração, o total da remuneração da empregada pago
Juiz decide que novo cálculo do SAT é inconstitucionalÉ inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho
FAP: Receita orienta empresas a preencher campo na GFIPFator Acidentário de Prevenção começou a ser utilizado em janeiro deste ano para calcular as alíquotas do SAT
Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operaçõesEmpresas de construção civil não podem ser compelidas ao recolhimento de ICMS sobre operações interestaduais
