Categoria: Jurídico

Negociações Coletivas Finalizadas: confira as alterações econômicas da CCT 2024/2026

O Sinduscon-PR informa que foram concluídas as negociações coletivas das cláusulas econômicas com a Fetraconspar e seus sindicatos filiados, nas...

COMUNICADO: Conclusão das Negociações Coletivas 2024

Prezado Associado,O SINDUSCON-PR informa que foram concluídas as negociações coletivas com a Fetraconspar e seus sindicatos filiados, nas...

RFB: Nota de Esclarecimento – Desoneração

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação...

Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários...

DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA: utilização obrigatória a partir de Março para os grupos 1 e 2 do E-Social

Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no artigo 628-A, incluído pela Lei 14.261/2021, o Domicílio Eletrônico...

Lei da Igualdade Salarial: o que determina a Lei nº 14.611/2023

A Lei nº 14.611/2023, publicada em 4 de julho de 2023, e regulamentada pelo Decreto nº 11.795/2023, mais conhecida...

Análise do consultor jurídico sobre a decisão do STJ de permitir que compradores percam imóveis com dívidas de donos antigos

CRÉDITO TRIBUTÁRIO E FRAUDE À EXECUÇÃO - CRITÉRIOS PARA DUE DILIGENCERicardo CampeloResumo: O presente artigo realiza uma análise do ...

Reforma Tributária: Principais aspectos da proposta de Emenda Constitucional aprovada na Câmara

REFORMA TRIBUTÁRIA - PRINCIPAIS ASPECTOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL APROVADA NA CÂMARA1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIASO sistema tributário brasileiro ...

Seminário Jurídico da CBIC reúne cadeia construtiva de Goiás, em setembro

Pela primeira vez, Goiânia será sede do Seminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da...

A próxima edição do Ademi Juris está quase chegando e será imperdível.

A próxima edição do Ademi Juris está quase chegando e será imperdível.Os especialistas convidados vão discutir sobre o impacto da...