Categoria: Jurídico

NOTA TÉCNICA CONJUNTA – PMCMV

Minha Casa Minha Vida? atualizada pela Lei nº 10.257/09 e pelo Decreto nº 6962/09 Publicado em:...

FAP: Sistema aponta que 92,37% das empresas terão bonificação

Previdência e Fazenda liberam valores do FAP em seus portais

Previdência e Fazenda divulgam índices do FAP

Portaria publicada no DOU contém 1.301 subclasses ou atividades econômicas.

Cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

Portaria Interministerial publica índices para o cálculo do FAP

Seguro de acidente de trabalho subirá para 78 mil empresas

78 mil empresas terão aumento nas suas contribuições ao SAT.

Governo publica regulamentação do Minha Casa, Minha Vida

Decreto pode ser acessado na página eletrônica da CBIC

Ministério Público faz recomendação às incorporadoras paranaenses

Ministério Público orienta incorporadoras quanto a divulgação de pré-lançamentos imobiliários

Contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

A partir da vigência do Decreto 6.727, de 12 de janeiro de 2009, que revogou expressamente a alínea "f", do inciso V, parágrafo 9º, do art. 214, do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99), passou a incidir

MPT prorroga recomendação para afastamento de gestantes

MPT recomenda prorrogação para afastamento até dia 13/09.

Ponto Eletrônico é regulamentado pelo MTE

A Portaria nº 1.510/2009 disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do SREP.