Categoria: Jurídico

TRF isenta construtora da CSLL

Uma construtora baiana obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre serviços prestados na Zona Franca de Manaus.

Convenção Coletiva de Trabalho 2009-2010

Conheça a íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010

Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

Supremo confirma inconstitucionalidade

Isenção de culpa por acidente de trabalho

Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho

Mudanças na metodologia para o cálculo do FAP

Resolução define cálculo da taxa de rotatividade do Fator Acidentário de Prevenção

Calendário de obrigações tributárias julho 2009

Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas trabalhadas na semana

PEC vai ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados

Indenizações de acidente de trabalho anteriores à EC 45/04

Justiça Comum deve analisar controvérsias sobre indenizações de acidente de trabalho

Procedimento para julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ

A Lei nº 11.672, de 08.05.08, acrescentou ao Código de Processo Civil-CPC o art. 543-C, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça-STJ, verbis:

Medida Provisória 460/2009

O Plenário concluiu a votação da Medida Provisória 460/09 que reduz tributos para as construtoras de imóveis