Categoria: Jurídico

O Plenário concluiu a votação da Medida Provisória 460/09 que reduz tributos para as construtoras de imóveis

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão estadual que reconheceu o direito construtora de reter parte do valor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382

MP 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis no âmbito do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida

Conselho de Previdência aprova mecanismo para prevenir acidentes

A Medida Provisória 460 altera dispositivos do Patrimônio de Afetação

Foi publicado no último dia 15, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 6.848

Pode ser por qualquer estabelecimento da empresa cedente de mão-de-obra

Representantes do TCU debatem m audiência na Câmara metodologia para fiscalização de obras do PAC

Os valores recebidos em decorrência de rescisão de contrato de trabalho e referentes às férias proporcionais

Receba por e-mail