Categoria: Jurídico

Homologada a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 com o Sindicato dos Trabalhadores de Rio Branco do Sul

A CCT foi homologada no dia 14/08

Homologada a Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 com o SENGE-PR e o SINDARQ-PR

A CCT foi homologada no dia 13/08/2012

Empresas estão obrigadas a comprovar ao trabalhador recolhimentos à Previdência

A partir de agora as empresas serão obrigadas a informar mensalmente a seus empregados o valor da contribuição previdenciária feita em seu benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Modelos de rescisão de contrato de trabalho mudam a partir de outubro

As empresas de todo o país têm até o dia 31 de outubro para adotar e se adaptar aos novos formulários para a rescisão do contrato de trabalho.

HOMOLOGADA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013

HOMOLOGADA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 Foram concluídas as negociações, no dia 16/07, e...

Demitido por não voltar ao trabalho após alta, acidentado perde direito a estabilidade.

A atitude de um empregado da Marjai Captura e Comércio de Pescados Ltda. de não retornar ao trabalho após recebimento da alta médica causou sua demissão

STJ libera juros na obra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as construtoras podem cobrar juros nas prestações durante a construção no caso de venda de imóveis na planta, além da correção monetária.

Contrato por obra certa não vale para serviços permanentes

A Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a sentença que declarou a nulidade dos contratos de trabalho

Senado aprova MP que eleva limite do Minha Casa

O Senado aprovou ontem à noite a medida provisória (MP) que prorroga a desoneração de impostos ao trigo e a seus derivados no mercado interno e eleva o limite do valor de imóveis do programa federal de habitação

Multa por atraso em verba rescisória não é devida em caso de morte

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais