publicado em 04/11/2020
No momento em que se inicia a campanha política para eleger o novo Prefeito de Curitiba, o Sinduscon-PR sente-se no dever de abrir espaço para que os principais candidatos apresentem suas propostas de governo, e também para manifestar algumas reivindicações e sugestões que visam o desenvolvimento da capital paranaense.
O Canal Aberto, espaço criado para ouvir os postulantes, recebeu até o momento os candidatos Fernando Francischini, Rafael Greca e Christiane Yared.
Foi salientado o quanto é vital avançar com as parcerias público-privadas para viabilizar obras não apenas de grande porte, mas em especial as menores, como praças, parques, escolas, hospitais, etc. Entendemos que é pelo investimento que criaremos um ciclo virtuoso, combinando a melhoria da prestação do serviço público, o restabelecimento da competitividade e produtividade da economia, com a geração de emprego e renda em larga escala.
Para todos eles, a entidade destacou que a indústria da construção tem papel fundamental na retomada da economia, por ser uma grande geradora de emprego, renda e impostos. Recentemente, o Sinduscon-PR realizou um estudo que revela: o investimento de R$ 1 bilhão em obras públicas reflete em 11.047 novos postos de trabalho formal. E deste montante, 16% retornam aos trabalhadores (em salários) e mais de 20% para o município (arrecadação de impostos).
Para estimular a atividade econômica e a produção imobiliária, a entidade sugere a criação de regime simplificado de aprovação de projetos, como já ocorre em diversas cidades brasileiras. Um modelo simplificado atribuiria maior agilidade a este processo de liberação de projetos, impactando positivamente inclusive na arrecadação da prefeitura.
A nova Lei de Zoneamento Uso e Ocupação do Solo e alguns decretos complementares entraram em vigor em agosto de 2020, fruto de um trabalho conjunto da Prefeitura e o G11 (entidades de diferentes setores produtivos do Paraná). Agora é preciso ampliar este diálogo para avançarmos na questão da Habitação de Interesse Social. A sugestão é restabelecer a parceria com a COHAB, com regramentos específicos e novos incentivos para viabilizar a construção deste perfil de moradia, respeitando o ticket de venda indicado pelo Município.
Outra medida importante de estímulo ao setor seria o Regime Simplificado do ISS, que infelizmente foi revogado, exigindo que as empresas do setor recolham o imposto com alíquota de 5% sobre a mão de obra. O Sistema Eletrônico de Gestão do ISS utilizado pela Prefeitura ainda restringe bastante os materiais passíveis de dedução. Além disso, solicitamos que as empresas possam lançar o valor das subempreitadas já tributadas pelo ISS, permitindo descontá-lo da base de cálculo do imposto municipal.
