atualizado em 17/06/2020

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (16) o início da liberação do crédito emergencial para as micro e pequenas empresas do País, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro é voltado a reduzir os impactos da pandemia do cononavírus na economia.

A previsão inicial é de liberar R$ 3 bilhões nessa linha de crédito. O governo federal dará garantia sobre 85% do valor a ser contratado em cada banco participante.

"Esse é o volume da Caixa, sujeito a discussões. Podemos ampliar esse limite a partir da tomada pelas empresas. Se houver demanda muito forte, esses R$ 3 bilhões podem ser ampliados", acrescentou Guimarães.

As micro e pequenas empresas contempladas no Pronampe - aquelas com faturamento de até R$ 4,8 milhões no ano passado - poderão buscar a contratação do crédito pelo site da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Caixa, a contratação será feita em fases:

• A partir desta terça-feira (16), poderão contratar o empréstimo as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional;
• A partir do dia 23 de junho, serão iniciados os empréstimos para micro e pequenas empresas que não estão inscritas no Simples Nacional;
• A partir do dia 30 de junho, começam a ser contratadas as operações para os microempreendedores individuais.

Segundo Pedro Guimarães, 117 mil empresas já fizeram cadastro na instituição financeira para análise do crédito. "Estamos analisando outros caminhos que façam com que esse programa possa ser acelerado ainda mais", acrescentou.

No crédito do Pronampe, a taxa de juros cobrada é a Selic (atualmente em 3% ao ano), mais 1,25% ao ano. As operações de crédito contam com carência de oito meses, após os quais começarão a pagar os valores em até 28 meses.

Notificação da Receita Federal

Para buscar o crédito na Caixa e nos outros bancos, as micro e pequenas empresas devem receber um comunicado da Receita Federal, confirmando que são elegíveis à linha emergencial do Pronampe. As notificações começaram a ser enviadas na semana passada.

Os comunicados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), serão encaminhados por meio de postagem no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), para as optantes do Simples Nacional, e na caixa postal localizada no Portal e-Cac, para as não optantes.

Fonte: CBIC