publicado em 28/11/2008

A Caixa Econômica Federal (CEF) exigirá a partir de janeiro de 2009 a comprovação do uso de madeira legal por parte das construtoras e empresas do segmento imobiliário para liberar crédito. A medida é parte de acordo assinado no dia 30 de setembro, que prevê a cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente, a CEF e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
 
Até o final da obra as construtoras deverão apresentar o Documento de Origem Florestal (DOF), além de uma declaração contendo as espécies, quantidades e destino final das madeiras na obra. Em caso de irregularidade, caberá ao Ibama aplicar as penalidades.
 
"A exigência do documento permitirá que as madeiras utilizadas sejam oriundas de florestas nativas com planos de manejo florestal, ou com autorização de desmatamento ? devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, ou de florestas plantadas, com planos de manejo florestal licenciados", explica a presidente da CEF Maria Fernanda Ramos Coelho. O DOF é gerado pelo Ibama e pode ser obtido no site www.ibama.gov.br.