atualizado em 07/08/2020
A Construção Civil é uma das atividades com maior geração de resíduos sólidos e, para minimizar esse impacto, nos últimos anos o setor vem buscando novas soluções para redução do desperdício de materiais, além de iniciativas de reutilização e reciclagem.
Para isso, é fundamental uma boa gestão e gerenciamento dos RCC, que passam inicialmente pelo planejamento das ações, através dos planos de gerenciamento (PGRCC), e posteriormente o relatório de gerenciamento (RGRCC), que devem ser elaborados com base em dados, informações e indicadores.
Recentemente o Instituto Água e Terra - IAT (antigo IAP) e o Ministério do Meio Ambiente - MMA, lançaram ferramentas para melhorar a coleta de dados sobre resíduos sólidos, que englobam também alguns RCC.
A Portaria IAT 212/2019 definiu critérios para emissão de Autorização Ambiental para Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e, a partir de sua publicação, as atividades geradoras de determinadas tipologias resíduos sólidos ficam obrigadas a solicitar ao órgão a Autorização Ambiental para que sejam transportados e destinados de forma ambientalmente correta. Tal medida visa controlar a geração de resíduos potencialmente contaminantes no Estado do Paraná, bem como seu transporte, tratamento e destinação final, com informações importantes para a fiscalização assertiva por parte do Instituto Água e Terra.
A Portaria gerou dúvidas às diversas atividades econômicas do estado do Paraná, dentre elas, o setor de Construção Civil, uma vez que os resíduos classificados como perigosos gerados nas suas atividades devem possuir Autorização Ambiental.
Mais recentemente, a Portaria do MMA N. 280/2020, que entrará em vigor no início do próximo ano, regulamentou como deve ser o controle o transporte de resíduos desde a saída do gerador até a destinação final através da emissão da MTR Digital, além do inventário nacional de resíduos sólidos.
Para tratar esses assuntos e esclarecer possíveis dúvidas, a Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais - APEAM, em parceria com o Sinduscon-PR, vão realizar, no dia 12 de agosto, às 19 horas, um evento online que contará com a presença de Fernando Bunn (Divisão de Resíduos Sólidos do IAT), Altamir Hacke (Engenheiro Ambiental do IAT) e Newton Borges dos Reis (Vice-presidente da área técnica de meio ambiente do Sinduscon-PR).
O evento será transmitido através do canal da APEAM no Youtube e na página do Facebook. Participe!
