atualizado em 30/10/2020

Desde o início da pandemia, quando os preços dos materiais de construção começaram a sofrer altas abusivas, o Sinduscon-PR tem realizado uma série de ações para tentar combater estes absurdos.

Para incrementar uma pesquisa nacional encabeçada pela CBIC, buscamos informações junto as empresas associadas sobre os principais aumentos nos insumos. Com base neste levantamento, foi elaborado um documento, que foi entregue à Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia.

Divulgamos amplamente o acervo de documentos elaborado pela CBIC, com cartilha, parecer jurídico, ofício para a administração pública e clipping com as principais notícias sobre o tema. 

Em âmbito estadual, formalizamos denúncia no Procon-PR durante reunião com a diretora do órgão paranaense de Proteção e Defesa do Consumidor, Claudia Silvano, realizada dia 23 de setembro.

Em parceria com o escritório parceiro na área do Direito Administrativo (VG&P), promovemos três eventos online específicos para orientar os associados quanto às questões relacionadas ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras de engenharia. 

Esta semana o Sinduscon-PR oficiou os órgãos públicos municipais e estaduais, encaminhando Cartilha e Legal Opinion para que estipulem metodologias ágeis e boas práticas para a célere e jurídica resolução dos casos em que a variação extraordinária no preço dos insumos impacte a estrutura de custos do contrato.

Também estamos programando evento sobre o reequilíbrio dos contratos públicos em razão da variação dos insumos com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, com a PGM - Procuradoria-Geral do Município de Curitiba e com as diretorias jurídicas das maiores empresas estatais no Estado do Paraná, que são as responsáveis pela emissão de pareceres jurídicos e instruções normativas sobre as metodologias de reequilíbrio em seus âmbitos de atuação.

Adicionalmente, o Sinduscon-PR irá coletar informações junto às entidades oficiais para poder compilar índices locais e nacionais, para melhor análise e monitoramento dos aumentos abusivos nos preços dos insumos da construção.  

Buscando apoiar o associado e garantindo condições especiais, formalizamos parceria com escritório de advocacia especializado no tema, que poderá atender os eventuais interessados em tomar medidas concretas em relação a seus contratos.